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MP denuncia Joaquim Roriz e ex-porta-voz ao STF

Congresso em Foco

27/11/2006 | Atualizado às 20:17

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O Ministério Público Federal ofereceu hoje (27) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-governador do Distrito Federal e senador eleito pelo PMDB, Joaquim Roriz (PMDB), e seu ex-porta-voz, o jornalista Paulo Fona, por calúnia e difamação. Segundo a ação, eles teriam chamado vários integrantes do MP de "desonestos, perversos e facciosos".

As ofensas, segundo a denúncia, foram ditas por Roriz durante discurso no Teatro Nacional de Brasília a integrantes do Programa Saúde da Família.

O MP acrescenta que Fona, em entrevista ao Jornal de Brasília, na edição de 5 de setembro, "além de repetir as ofensas, dando-lhes ainda mais publicidade, identificou os procuradores da República Franklin Rodrigues da Costa e Luiz Francisco Fernandes de Souza e o promotor de Justiça Jairo Bisol, dentre outros, como sendo as pessoas que 'fazem parte do grupo denominado pelo governador Joaquim Roriz como perversos, desonestos e facciosos'".

Na ação, o Ministério Público atribui as supostas calúnias e difamações por parte de Roriz à "atuação rápida e eficaz do Ministério Público no sentido de barrar a ação deletéria do governo do Distrito Federal no setor da saúde, inclusive evitando que a Fundação Zerbini continuasse a prática nefasta do Instituto Candango de Solidariedade".

Os membros do MPF alegam que, ao utilizarem o termo "perversos", os denunciados cometeram o crime de difamação. Ao qualificar as vítimas de "desonestos e facciosos", consumaram o crime de calúnia.

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