PMDB quer presidir a Câmara e o Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que seu partido tentará conseguir na próxima legislatura a presidência da Câmara e do Senado. "Essa questão não está posta agora, a eleição é daqui a quatro meses. Mas o PMDB tem a maior bancada na Câmara e a maior bancada no Senado. É natural que queira a presidência das duas Casas", disse ele.

Questionado sobre a participação do partido no segundo governo de Lula, Renan disse esperar que o PT "não repita o erro da última eleição" e tente formar um "governo de coalizão, coalizão no governo e eventualmente coalizão parlamentar, que poderia até incluir setores da oposição".

Na formação do ministério no primeiro mandato de Lula, vários aliados se queixaram do comportamento da cúpula petista, que teria assegurado para o partido os principais cargos, deixando pouco espaço para as demais forças políticas.

Renan enfatizou, porém, que o PMDB não deseja "apenas ocupar espaço no governo, e sim discutir políticas públicas e participar da definição de um programa para o país".

Perguntado se a legenda se uniria em torno do presidente Lula, ele respondeu: "Se depender de meus esforços,  sim, porque essa união é importante não apenas para o governo, mas para o país". 

Aldo se reúne com líderes para definir votações

O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pretende reunir-se hoje com os líderes dos partidos, a partir das15h, para estabelecer uma agenda de votações para as próximas sessões da Casa.

Segundo o deputado, uma das prioridades será a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 349/01, que estabelece o voto aberto para todas as deliberações do Poder Legislativo.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o Fundeb (PEC 536/97) e a minirreforma tributária (PEC 285/04) estão entre as prioridades do novo governo Lula.

OAB divulga nota pedindo reforma política

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, divulgou nota ontem convocando o presidente Lula e os parlamentares que venceram a disputa deste ano a promoverem no próximo governo uma "profunda reforma política do país, fonte de distorções e fragilidades de nossa democracia".

"O troca-troca de legendas e a exibição explícita de infidelidade partidária em votações é um espetáculo moral intolerável, que fragiliza as instituições políticas e, por extensão, o Estado democrático de Direito. Somente uma reforma política consistente porá fim a essas práticas", diz o texto.

Busato ainda acrescenta que "nenhum regime se sustenta em ambiente de descrédito sistemático em torno de seus agentes políticos".

Leia a íntegra da nota:

"Concluído o segundo turno das eleições presidenciais, sem que pairem dúvidas sobre a lisura do resultado, cumpre agora cobrar do candidato vitorioso compromisso reiteradamente assumido no curso da campanha: o de promover profunda reforma da legislação política do país, fonte de distorções e fragilidades de nossa democracia.

Essa reforma prioritária, que dará consistência e respeitabilidade às demais, na medida em que corrige e aprimora a própria instituição reformadora. A OAB espera que, já no início das atividades da nova legislatura, haja manifestação objetiva do Congresso e do Governo nesse sentido. É essa a expectativa da sociedade civil brasileira.

Nenhum regime se sustenta em ambiente de descrédito sistemático em torno de seus agentes políticos. E a tanto levou uma legislação precária, que acumula impropriedades e incongruências e estimula práticas nocivas aos bons costumes políticos.

Num sistema baseado em partidos políticos, é preciso rever e aprimorar sua legislação, de modo a efetivamente comprometer seus filiados à sua doutrina, meta e fundamentos. O troca-troca de legendas e a exibição explícita de infidelidade partidária em votações é um espetáculo moral intolerável, que fragiliza as instituições políticas e, por extensão, o Estado democrático de Direito.

Somente uma reforma política consistente porá fim a essas práticas. Para contribuir objetivamente com esse processo, a OAB instituiu, em agosto deste ano, no âmbito de seu Conselho Federal, o Fórum da Cidadania para a Reforma Política, que já está ouvindo a sociedade civil e agentes políticos e encaminhará ao Congresso propostas de aprimoramento da legislação.

Com relação ao contencioso jurídico que envolve o governo reeleito, a OAB confia na lisura e independência das instituições do Estado - Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário -, incumbidas de investigar, enquadrar e punir os que delinqüiram.

No momento, cumpre constatar e respeitar a eloqüência da voz das urnas, parabenizar o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva e conclamá-lo e aos demais eleitos ao cumprimento dos compromissos assumidos. Situação e Oposição, sem prejuízo dos respectivos papéis institucionais, têm agora a missão de promover a conciliação nacional.

À Justiça Eleitoral, os nossos cumprimentos pela firmeza e transparência com que conduziu o pleito e pela presteza na apresentação dos resultados."