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Congresso em Foco
8/9/2006 | Atualizado às 18:13
No mesmo dia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma decisão favorável e contrária à coligação A força do povo (PT/PCdoB/PRB), que representa o presidente Lula, candidato à reeleição. A corte rejeitou representação que acusa a coligação Por um Brasil decente (PFL-PSDB), de usar propaganda na televisão para fazer ataques, e concedeu liminar para suspender uma inserção de rádio pelo mesmo motivo.
Na tevê, a propaganda mostra bonecos que representam pessoas que deixaram o governo durante os escândalos do mensalão. A coligação de Lula acusa os adversários de usarem a inserção para "ridicularizar o candidato Lula" e de usarem cenas externas, trucagem e montagem para criar uma realidade falsa ou distorcida, o que é vedado pela lei eleitoral.
O relator, ministro Marcelo Ribeiro, afirmou que a propaganda apenas "reproduz informações que foram veiculadas pela imprensa, no intuito de levar o eleitor a refletir sobre o cumprimento de suas promessas e de seu suposto conhecimento dos fatos imputados aos ex-ministros e altos funcionários do governo". As decisões foram proferidas ontem.
Na outra ação, também julgada por Ribeiro, a coligação de Lula pediu a suspensão da veiculação de inserções de rádio da aliança adversária em que locutores advertem que "se o Lula for eleito de novo, a turma dele vai voltar".
O jingle da propaganda do rádio é o mesmo da veiculada na tevê e foi ao ar no último dia 6 nas emissoras CBN, Globo e Bandeirantes. A peça diz o seguinte: "Nós somos a turma do Lula. A gente vive a negar o mensalão, caixa dois, os sanguessugas, a gente está tentando escapar. Nós somos a turma do Lula. Bobeira foi nos cassar, (Ah! Se foi). Se o Lula for eleito de novo, a turma dele vai voltar. Nem a pau! Mude de presidente".
No pedido, além da suspensão da exibição, a coligação A Força do Povo pediu direito de resposta no horário da coligação de Geraldo Alckmin, pelo período correspondente a quatro inserções de 30 segundos cada na Rádio Globo, cinco inserções de 30 segundos cada na Rádio CBN, e três inserções de 30 segundos cada na Rádio Bandeirantes.
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