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Presidente fará reforma ministerial

Congresso em Foco

8/9/2006 | Atualizado às 10:27

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O presidente Lula prometeu fazer uma ampla reforma administrativa caso seja reeleito. O número de ministérios deverá ser reduzido para cortar gastos e liberar recursos para outros setores como o de infra-estrutura e trransportes. As informações foram fornecidos pelo chefe de gabinete do presidente,  Gilberto Carvalho, ao repórter Leonel Rocha, do Correio Braziliense.

"Já começamos a repensar o número de ministérios e a reorganização dos trabalhos", disse Gilberto Carvalho na entrevista.

Com os cortes o governo espera conseguir o enxugamento das despesas para permitir o redirecionamento dos gastos do Orçamento Geral da União de 2007. A idéia é acabar com os exageros, sem prejudicar as ações ministeriais. O gasto com passagens aéreas, por exemplo, é um dos itens da lista de cortes.

Para conseguir a reforma ministerial, o presidente já começou a redefinir as funções dos ministérios. Um exemplo citado por Gilberto Carvalho foi o do Ministério do Orçamento e Gestão que deverá se dedicar exclusivamente à elaboração e execução do orçamento, sem acumular atribuições do antigo Ministério da Administração. O Turismo e a Controladoria Geral da União estão na lista das pastas que devem perder o status de ministério.

O governo também pretende unir a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, que tem status ministerial, com a pasta da Agricultura. O Ministério do Desenvolvimento Social também sofrerá mudanças. Ele deve crescer e passará a abranger a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Coalizão

Em entrevista ao mesmo repórter, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que antes de definir uma pauta de projetos, o governo deve "fazer seu dever de casa" e reduzir significativamente os gastos administrativos, além de convencer sua base de apoio a ajudar na aprovação das medeidas provisórias, projetos de lei e emendas constitucionais que estão bloqueando a pauta de votações do Senado.

 Na opinião de Renan, apesar dos apelos do presidente Lula, é praticamente impossível convencer os parlamentares a destrancarem a pauta de votações antes do pleito de 1º de outubro.

Atualmente estão em negociação no Congresso as reformas política, tributária, trabalhista e sindical.   

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