Ana Maria Rangel ganha tempo de rádio e TV
Congresso em Foco
25/8/2006 | Atualizado às 16:05
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que Ana Maria Rangel (Sem partido), candidata à Presidência da República, participe da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Com a decisão, o tempo dos presidenciáveis que já estão em campanha terá de ser redefinido.
A candidatura de Ana Maria foi negada pelo TSE em 8 de agosto porque ela se inscreveu sem o aval de seu antigo partido, o PRP. No entanto, como ainda cabe recurso e o cancelamento do registro só ocorre após o julgamento final da ação, o ministro Cezar Peluso acatou ontem o argumento da defesa e entendeu que a candidata tem direito ao espaço no programa eleitoral.
A legislação eleitoral estabelece que apenas depois da decisão ter transitado em julgado, o inscrito perde os direitos de candidato. Critério semelhante tem vigorado para o candidato do PCO à presidência, Rui Costa Pimenta. A candidatura dele foi negada pelo TSE por problemas na prestação de conta de 2002, mas a legenda continua com espaço no horário gratuito.
Ana Maria não foi escolhida na convenção do PRP e assim mesmo registrou sua candidatura no TSE. Depois de tentar, sem sucesso, convencê-la a abrir mão da disputa, a cúpula da legenda decidiu expulsar a correligionária.
