Funcionou sob pressão

Sob suspeita de ter feito manobra para atrasar os processos de cassação dos suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou nesta quinta-feira ao Conselho de Ética da Casa as representações contra Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT), citados no relatório parcial da CPI dos Sanguessugas.

Porém, os processos não foram instaurados porque o presidente do órgão, João Alberto (PMDB-MA) viajou hoje para o interior do Maranhão e não deixou assinado qualquer documento que autorizasse o início das investigações. Assim, os acusados ainda podem renunciar para escapar de uma eventual cassação.

O vice-presidente do Conselho, Demóstenes Torres (PFL-GO), havia afirmado pela manhã que os três senadores não poderiam mais abrir mão do mandato. Mas o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, esclareceu que a representação não configura o início do processo. "Representação é uma coisa, processo é outra. Só quando se dá início ao processo a possibilidade de renúncia fica prejudicada", explicou.

Na terça-feira, o presidente do Conselho disse que não poderia dar início aos processos porque Renan encaminhara os pedidos na forma de denúncia e não de representações. A distorção atrasaria os trabalhos em um mês. Ontem, o órgão devolveu as solicitãções à Mesa Diretora e o presidente da Casa pediu 24 horas para decidir o que fazer. Sob pressão, resolveu protocolar as representações.

O advogado do Senado informou que para a instauração dos processos não é necessário esperar a volta de Alberou ou uma sessão do Conselho - o que só deve ocorrer em 5 de setembro. Cascais explicou que um despacho assinado pelo presidente do órgão pode resolver a questão.

"Mas ele precisa enviar ao Senado um documento original, com a assinatura, para não dar brechas à nulidade dos processos", afirmou. Após a abertura, os senadores ficam impedidos de renunciar. Se cassados, eles perdem os direitos políticos e ficam inelegíveis até 2015.

Cascais não soube dizer se os processos podem ser reabertos no ano que vem, caso os senadores decidam renunciar aos mandatos e sejam eleitos para o Senado. Dos três acusados, apenas Suassuna disputa a eleição para o Senado. Serys é candidata ao governo do Mato Grosso e Malta decidiu não concorrer em outubro.

Trabalhos

A intenção do Conselho é votar e encaminhar os relatórios finais ao plenário até 26 de setembro. Os relatores já foram escolhidos, mas um deles, o senador Siba Machado (PT-AC), abriu mão da tarefa. Ele ficaria por conta de Magno Malta. Os outros dois relatores são Demóstenes e Jefferson Peres (PDT-AM).

Segundo o vice-presidente do órgão, no início os parlamentares vão ouvir todos os envolvidos na fraude das sanguessugas - inclusive a família Vedoin, que controla a Planan, empresa central na máfia das ambulâncias. Depois os relatores vão partir para a análise de provas e documentos.