Procurador-geral pedirá abertura de mais inquéritos
Congresso em Foco
10/8/2006 17:31
A-A+
A aprovação do relatório parcial da CPI dos Sanguessugas, que denunciou 72 parlamentares, será um dos argumentos utilizados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de mais inquéritos contra os suspeitos de envolvimento na máfia das ambulâncias. Atualmente, tramitam 57 inquéritos contra deputados acusados de participar do esquema.
Além disso, está em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) sobre a possibilidade do tribunal, a partir das provas já existentes, tomar a iniciativa de abrir processos para impugnação dos candidatos suspeitos de fazerem parte da máfia.
A consulta começou a ser analisada pelo TSE na terça-feira. Dois dos sete ministros do tribunal já disseram que o órgão não deve dar uma resposta agora. No entanto, o ministro Carlos Ayres Britto pediu vista dos documentos, o que deve prolongar a discussão até a próxima semana.
De qualquer forma, a decisão deverá ser a de que o TSE não agirá neste momento porque há um princípio jurídico segundo o qual ninguém pode ser considerado culpado até uma decisão definitiva da Justiça.
Além disso, está em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) sobre a possibilidade do tribunal, a partir das provas já existentes, tomar a iniciativa de abrir processos para impugnação dos candidatos suspeitos de fazerem parte da máfia.
A consulta começou a ser analisada pelo TSE na terça-feira. Dois dos sete ministros do tribunal já disseram que o órgão não deve dar uma resposta agora. No entanto, o ministro Carlos Ayres Britto pediu vista dos documentos, o que deve prolongar a discussão até a próxima semana.
De qualquer forma, a decisão deverá ser a de que o TSE não agirá neste momento porque há um princípio jurídico segundo o qual ninguém pode ser considerado culpado até uma decisão definitiva da Justiça.
