CCJ aprova proposta que acaba com reeleição
Congresso em Foco
2/8/2006 | Atualizado às 16:00
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Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Sibá Machado (PT-AC) que acaba com o a reeleição para cargos do Executivo. A matéria ainda deverá ser votada, em dois turnos, no plenário. Se for acatada no Senado e validada na Câmara, a regra valerá a partir de 2010. Por isso, prefeitos que estejam em primeiro mandato poderão concorrer à reeleição em 2008 sem restrições.
A proposta original do senador petista propunha, além da reeleição, o aumento do mandato para cargos no Executivo de quatro para cinco anos. Mas o relator da proposta na CCJ, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), manteve o período de mandato nos atuais quatro anos.
Tasso afirmou que a emenda da reeleição, aprovada durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, foi um erro e disse acreditar que a proposta será rapidamente aprovada no Senado e na Câmara. "Se possível que seja votada no próximo esforço concentrado do Congresso, em setembro", declarou.
Por ouro lado, o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), considera difícil a aprovação da proposta pelo Congresso. Ele disse que é mais provável que os parlamentares endureçam as regras para os que disputam a reeleição. "O Congresso deve imediatamente partir para a votação de normas que melhorem as condições atuais, que são muito favoráveis aos detentores de mandato do poder Executivo", afirmou.
A proposta original do senador petista propunha, além da reeleição, o aumento do mandato para cargos no Executivo de quatro para cinco anos. Mas o relator da proposta na CCJ, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), manteve o período de mandato nos atuais quatro anos.
Tasso afirmou que a emenda da reeleição, aprovada durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, foi um erro e disse acreditar que a proposta será rapidamente aprovada no Senado e na Câmara. "Se possível que seja votada no próximo esforço concentrado do Congresso, em setembro", declarou.
Por ouro lado, o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), considera difícil a aprovação da proposta pelo Congresso. Ele disse que é mais provável que os parlamentares endureçam as regras para os que disputam a reeleição. "O Congresso deve imediatamente partir para a votação de normas que melhorem as condições atuais, que são muito favoráveis aos detentores de mandato do poder Executivo", afirmou.
