Bolsonaro propõe cotas para negros no Congresso
Congresso em Foco
30/6/2006 | Atualizado 1/7/2006 às 0:42
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Na carona de protestos contra o sistema de cotas para negros em universidades ontem no Congresso, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) apresentou hoje um projeto de lei que não terá nem o voto dele mesmo. Ele promete votar pela rejeição da proposta, que estabelece cotas para afro-descendentes na Câmara e no Senado.
Bolsonaro afirma que se os parlamentares aprovarem a reserva de vagas para negros ingressarem nas universidades, também precisam seguir a mesma regra no Congresso. "O exemplo tem que vir desta Casa, que, por essência, é a legítima representação do povo e, assim sendo, deve possuir de forma proporcional representantes de todos os segmentos sociais", justificou. As cotas para as universidades estão em discussão na Câmara.
O deputado defendeu que se o sistema de cotas é justo para o ensino, deve também ser para a representação federal. Contrário à política de reserva de vagas para determinadas classes, Bolsonaro avisa no final da proposição: "Mesmo sendo o autor, por coerência, votarei contra esta matéria".
O protesto irritou o deputado Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente de Defesa da Igualdade Racial. O petista considerou um desrespeito utilizar um projeto de lei para ironizar políticas de inclusão racial. "Ele abusa das prerrogativas de parlamentar. Acho que apresentar um projeto e dizer que é contra é até falta de decoro parlamentar. É lamentável", criticou.
Pelo projeto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir, com base nas representações dos estados e do Distrito Federal, as vagas a serem disputadas por cada grupo étnico. De acordo com Luiz Alberto, a Câmara tem 20 deputados "inegavelmente afro-descendentes".
Luiz Alberto disse que vários países da América Latina já adotaram essa política para os seus parlamentos e que esse é um debate importante a ser enfrentado no Brasil. "Em vez disso, Bolsonaro tenta desqualificá-lo", disparou.
Bolsonaro afirma que se os parlamentares aprovarem a reserva de vagas para negros ingressarem nas universidades, também precisam seguir a mesma regra no Congresso. "O exemplo tem que vir desta Casa, que, por essência, é a legítima representação do povo e, assim sendo, deve possuir de forma proporcional representantes de todos os segmentos sociais", justificou. As cotas para as universidades estão em discussão na Câmara.
O deputado defendeu que se o sistema de cotas é justo para o ensino, deve também ser para a representação federal. Contrário à política de reserva de vagas para determinadas classes, Bolsonaro avisa no final da proposição: "Mesmo sendo o autor, por coerência, votarei contra esta matéria".
O protesto irritou o deputado Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente de Defesa da Igualdade Racial. O petista considerou um desrespeito utilizar um projeto de lei para ironizar políticas de inclusão racial. "Ele abusa das prerrogativas de parlamentar. Acho que apresentar um projeto e dizer que é contra é até falta de decoro parlamentar. É lamentável", criticou.
Pelo projeto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir, com base nas representações dos estados e do Distrito Federal, as vagas a serem disputadas por cada grupo étnico. De acordo com Luiz Alberto, a Câmara tem 20 deputados "inegavelmente afro-descendentes".
Luiz Alberto disse que vários países da América Latina já adotaram essa política para os seus parlamentos e que esse é um debate importante a ser enfrentado no Brasil. "Em vez disso, Bolsonaro tenta desqualificá-lo", disparou.
