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Líderes discutem na terça votações antes do recesso

Congresso em Foco

29/6/2006 16:07

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Os líderes partidários da Câmara e do Senado se reúnem na próxima terça-feira (4) para definir a pauta de votações para a semana que antecede o recesso parlamentar de julho. A idéia é realizar um esforço concentrado na semana de 10 a 14 de julho. Se votarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os parlamentares entram em recesso a partir do dia 17 e só retornam aos trabalhos oficialmente no dia 31 de julho, em plena campanha eleitoral.

A proposta de reunião para discutir o esforço concentrado partiu do líder interino do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Entre os itens que devem constar na pauta de votações, estão temas como o Fundeb, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a criação da loteria Timemania, a minirreforma tributária, que prevê o aumento de 1% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além de um projeto de lei que altera a regulamentação dos portos secos.

Votação na Câmara

Apesar de a pauta estar trancada há mais de três meses, a Câmara só votou ontem uma das cinco medidas provisórias que paralisavam os trabalhos na Casa. Antes de partir para a discussão de projetos de lei e PECs e requerimentos, os deputados precisam ainda votar as outras quatro MPs e quatro projetos com urgência constitucional.

No Senado, a situação é semelhante a da Câmara: a pauta está trancada por cinco MPs.
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