Importação de pneus usados leva PT a destituir relator
Congresso em Foco
21/6/2006 17:31
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Numa decisão inusitada, o PT destituiu hoje o deputado Ivo José (PT-MG) da relatoria do Projeto de Lei 203/91, que institui a Política Nacional dos Resíduos. Segundo o líder do partido na Câmara, Henrique Fontana (RS), a maioria da bancada discorda do substitutivo apresentado pelo relator na comissão especial que examina a proposta.
"Foram feitas todas as tentativas de diálogo (com o deputado), mas não deram resultado, daí a atitude extrema de substituí-lo, pois ele não poderia manter o texto em nome da bancada do PT", afirmou o líder.
Henrique Fontana declarou que a maior discordância do partido e do governo em relação ao texto é a autorização para a importação de materiais reciclados (como pneus) e de resíduos a serem reciclados no país. Segundo a liderança do PT, o governo é contrário a essa determinação, e alega que já existe, inclusive, portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que proíbe a importação. O governo defende que a lei incorpore essa vedação e acredita que o texto de Ivo José abre as portas do país para a importação de outros tipos de resíduos.
"O partido trabalhará nos limites da democracia para evitar a aprovação da proposta", afirmou o líder. A relatoria da proposta agora é do deputado Feu Rosa (PP-ES), que anunciou que manterá o eixo do texto apresentado pelo antecessor.
A comissão rejeitou há pouco pedido de adiamento da votação por duas sessões, apresentado pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), embora seu partido seja contra o prazo.
"Foram feitas todas as tentativas de diálogo (com o deputado), mas não deram resultado, daí a atitude extrema de substituí-lo, pois ele não poderia manter o texto em nome da bancada do PT", afirmou o líder.
Henrique Fontana declarou que a maior discordância do partido e do governo em relação ao texto é a autorização para a importação de materiais reciclados (como pneus) e de resíduos a serem reciclados no país. Segundo a liderança do PT, o governo é contrário a essa determinação, e alega que já existe, inclusive, portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que proíbe a importação. O governo defende que a lei incorpore essa vedação e acredita que o texto de Ivo José abre as portas do país para a importação de outros tipos de resíduos.
"O partido trabalhará nos limites da democracia para evitar a aprovação da proposta", afirmou o líder. A relatoria da proposta agora é do deputado Feu Rosa (PP-ES), que anunciou que manterá o eixo do texto apresentado pelo antecessor.
A comissão rejeitou há pouco pedido de adiamento da votação por duas sessões, apresentado pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), embora seu partido seja contra o prazo.
