Dados da CGU complicam situação de seis deputados
Congresso em Foco
21/5/2006 9:10
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Documentação da Controladoria Geral da União (CGU) enviada à Corregedoria da Câmara contém novos indícios do envolvimento de parlamentares com a máfia dos sanguessugas e reforçam as suspeitas contra seis deputados, dos quais, quatro aparecem no livro-caixa da Planam Comércio e Representação Ltda., empresa fornecedora de ambulâncias. Outros dois foram citados por Maria da Penha Lino, ex-assessora do Ministério da Saúde e apontada como braço do esquema no Executivo.
Segundo reportagem do Correio Braziliense, a suspeita contra os parlamentares foi reforçada com o cruzamento entre a lista de 24 deputados que teriam recebido dinheiro da Planam, a relação de congressistas citados por Maria da Penha em depoimento à Polícia Federal e o relatório da CGU, que constatou irregularidades nas licitações realizadas com o dinheiro das emendas apresentadas pelos congressistas. No total, 60 prefeituras foram investigadas pela controladoria.
Em boa parte delas, os auditores constataram ilegalidades nas licitações para a compra das ambulâncias. A CGU constatou a presença do mesmo grupo de empresas, liderado pela Planam, em 90% dos convênios firmados entre municípios e Ministério da Saúde para a aquisição dos veículos, revelam os repórteres Lúcio Vaz, Leonel Rocha e Marcelo Rocha.
No caso das três emendas no valor total de R$ 284 mil apresentados aos orçamentos de 2001 e 2002 pelo deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ), a fiscalização da CGU constatou que os valores das licitações foram fracionados pelas prefeituras de Itatiaia e Barra do Piraí, ambas no interior do Rio, para que os convites feitos a empresas fornecedoras de ambulâncias fossem direcionados a firmas do grupo Planam. O parceiro de Baltazar em uma dessas emendas foi o deputado João Mendes de Jesus (PSB-RJ). A PF constatou que essa era uma prática adotada pela quadrilha de sanguessugas para garantir que suas empresas vencessem as licitações e o posterior pagamento de propina.
Além de fraudar a compra de ambulâncias com dinheiro de emendas de Paulo Baltazar, a prefeitura de Barra do Piraí (RJ) usou, em 2002, segundo a CGU, R$ 32 mil de outra emenda apresentada pela deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) e repetiu as irregularidades nas compras de ambulâncias: fracionamento ilegal do valor da licitação e direcionamento ao grupo Planam. Outra emenda da parlamentar, desta vez para a compra de unidades móveis de saúde em Mendes (RJ), no valor de R$ 55,9 mil, também caiu na malha fina da controladoria por causa de documentação irregular e direcionamento da licitação.
Também no Rio de Janeiro, a CGU encontrou graves ilegalidades para a compra de ambulâncias no município de São João do Meriti com R$ 68 mil de emenda apresentada pelo deputado Fernando Gonçalves (PTB-RJ).
O fracionamento de licitações é uma modalidade de concorrência pública que permite a prefeituras e órgãos públicos fazer compras de produtos até determinados valores por meio de carta-convite. Desta forma, podem escolher as empresas que participarão da venda e beneficiar empresas.
De acordo com a reportagem, o caso de Alta Floresta (MT) é um dos mais graves. Com quase R$ 100 mil de emenda apresentada pelo então deputado Lino Rossi (PP-MT), licenciado para tratamento de saúde, o prefeito da cidade conseguiu uma proeza. Comprou por R$ 112,4 mil um ônibus velho, no qual funcionaria um gabinete dentário para atender populações rurais, sem equipamentos odontológicos e montado com pedaços de outros veículos.
Na semana passada, o deputado Lino Rossi foi incluído nas investigações da Corregedoria da Câmara depois que admitiu formalmente ser sua a voz de interlocutor gravado pela PF com autorização judicial que negociava a liberação de emendas com a assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha.
Outras duas licitações, no valor de R$ 160 mil, para a compra de ambulâncias feitas pelos prefeitos de Lagoa da Canoa e Traipu, no interior de Alagoas, onde a CGU constatou fraude, foram patrocinadas por emendas do deputado João Caldas (PL-AL). A fiscalização detectou indícios de notas fiscais frias e ilegalidade no processo de licitação. Caldas, 4º secretário da Câmara, integra a lista de 24 parlamentares que aparecem na contabilidade da Planam e é investigado pela Corregedoria.
Os deputados Paulo Baltazar, Laura Carneiro, João Caldas, João Mendes, Fernando Gonçalves e o parlamentar licenciado Lino Rossi não retornaram os telefones do Correio até o fechamento da edição.
Segundo reportagem do Correio Braziliense, a suspeita contra os parlamentares foi reforçada com o cruzamento entre a lista de 24 deputados que teriam recebido dinheiro da Planam, a relação de congressistas citados por Maria da Penha em depoimento à Polícia Federal e o relatório da CGU, que constatou irregularidades nas licitações realizadas com o dinheiro das emendas apresentadas pelos congressistas. No total, 60 prefeituras foram investigadas pela controladoria.
Em boa parte delas, os auditores constataram ilegalidades nas licitações para a compra das ambulâncias. A CGU constatou a presença do mesmo grupo de empresas, liderado pela Planam, em 90% dos convênios firmados entre municípios e Ministério da Saúde para a aquisição dos veículos, revelam os repórteres Lúcio Vaz, Leonel Rocha e Marcelo Rocha.
No caso das três emendas no valor total de R$ 284 mil apresentados aos orçamentos de 2001 e 2002 pelo deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ), a fiscalização da CGU constatou que os valores das licitações foram fracionados pelas prefeituras de Itatiaia e Barra do Piraí, ambas no interior do Rio, para que os convites feitos a empresas fornecedoras de ambulâncias fossem direcionados a firmas do grupo Planam. O parceiro de Baltazar em uma dessas emendas foi o deputado João Mendes de Jesus (PSB-RJ). A PF constatou que essa era uma prática adotada pela quadrilha de sanguessugas para garantir que suas empresas vencessem as licitações e o posterior pagamento de propina.
Além de fraudar a compra de ambulâncias com dinheiro de emendas de Paulo Baltazar, a prefeitura de Barra do Piraí (RJ) usou, em 2002, segundo a CGU, R$ 32 mil de outra emenda apresentada pela deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) e repetiu as irregularidades nas compras de ambulâncias: fracionamento ilegal do valor da licitação e direcionamento ao grupo Planam. Outra emenda da parlamentar, desta vez para a compra de unidades móveis de saúde em Mendes (RJ), no valor de R$ 55,9 mil, também caiu na malha fina da controladoria por causa de documentação irregular e direcionamento da licitação.
Também no Rio de Janeiro, a CGU encontrou graves ilegalidades para a compra de ambulâncias no município de São João do Meriti com R$ 68 mil de emenda apresentada pelo deputado Fernando Gonçalves (PTB-RJ).
O fracionamento de licitações é uma modalidade de concorrência pública que permite a prefeituras e órgãos públicos fazer compras de produtos até determinados valores por meio de carta-convite. Desta forma, podem escolher as empresas que participarão da venda e beneficiar empresas.
De acordo com a reportagem, o caso de Alta Floresta (MT) é um dos mais graves. Com quase R$ 100 mil de emenda apresentada pelo então deputado Lino Rossi (PP-MT), licenciado para tratamento de saúde, o prefeito da cidade conseguiu uma proeza. Comprou por R$ 112,4 mil um ônibus velho, no qual funcionaria um gabinete dentário para atender populações rurais, sem equipamentos odontológicos e montado com pedaços de outros veículos.
Na semana passada, o deputado Lino Rossi foi incluído nas investigações da Corregedoria da Câmara depois que admitiu formalmente ser sua a voz de interlocutor gravado pela PF com autorização judicial que negociava a liberação de emendas com a assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha.
Outras duas licitações, no valor de R$ 160 mil, para a compra de ambulâncias feitas pelos prefeitos de Lagoa da Canoa e Traipu, no interior de Alagoas, onde a CGU constatou fraude, foram patrocinadas por emendas do deputado João Caldas (PL-AL). A fiscalização detectou indícios de notas fiscais frias e ilegalidade no processo de licitação. Caldas, 4º secretário da Câmara, integra a lista de 24 parlamentares que aparecem na contabilidade da Planam e é investigado pela Corregedoria.
Os deputados Paulo Baltazar, Laura Carneiro, João Caldas, João Mendes, Fernando Gonçalves e o parlamentar licenciado Lino Rossi não retornaram os telefones do Correio até o fechamento da edição.
