Operadoras terão de bloquear celulares em cadeias
Congresso em Foco
17/5/2006 | Atualizado 18/5/2006 às 5:31
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O governo vai obrigar que operadoras de celular viabilizem o bloqueio de sinal telefônico dentro de presídios. A determinação será formalizada por um decreto ou medida provisória. A idéia é evitar que chefes do comando organizado consigam comandar suas quadrilhas mesmo estando presos.
A atitude é uma reação aos recentes ataques de facções criminosas em São Paulo desde a última sexta-feira. O comando para o início dos embates, segundo a Polícia Militar, partiu de dentro das penitenciárias do estado.
Os equipamentos serão instalados primeiramente nos presídios de São Paulo. Os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e das Comunicações, Hélio Costa, reuniram-se com os dirigentes das empresas de celular nesta quarta-feira. Segundo Hélio Costa, a reunião foi muito produtiva e houve total cooperação.
Bastos afirmou que as medidas deverão ser colocadas em prática o quanto antes. Ele sugeriu, em princípio, a instalação de bloqueadores de celular próximo aos presídios. O ministro afirmou também que o governo não vai interferir na instalação dos equipamentos. "A questão tecnológica deve ser resolvida pelas empresas."
Depois do instrumento legal, haverá uma regulamentação que será elaborada pelos técnicos do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das empresas de celular. Os custos das empresas, tema que segundo Thomaz Bastos não foi abordado durante a reunião, serão ressarcidos por compensação tributária ou um realinhamento de contrato.
A atitude é uma reação aos recentes ataques de facções criminosas em São Paulo desde a última sexta-feira. O comando para o início dos embates, segundo a Polícia Militar, partiu de dentro das penitenciárias do estado.
Os equipamentos serão instalados primeiramente nos presídios de São Paulo. Os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e das Comunicações, Hélio Costa, reuniram-se com os dirigentes das empresas de celular nesta quarta-feira. Segundo Hélio Costa, a reunião foi muito produtiva e houve total cooperação.
Bastos afirmou que as medidas deverão ser colocadas em prática o quanto antes. Ele sugeriu, em princípio, a instalação de bloqueadores de celular próximo aos presídios. O ministro afirmou também que o governo não vai interferir na instalação dos equipamentos. "A questão tecnológica deve ser resolvida pelas empresas."
Depois do instrumento legal, haverá uma regulamentação que será elaborada pelos técnicos do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das empresas de celular. Os custos das empresas, tema que segundo Thomaz Bastos não foi abordado durante a reunião, serão ressarcidos por compensação tributária ou um realinhamento de contrato.
