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ONG de deputado peemedebista tem contrato no RJ

Congresso em Foco

5/5/2006 | Atualizado às 6:36

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O governo do estado do Rio contratou sem concorrência pública, por R$ 33,8 milhões, uma organização não-governamental (ONG) do deputado federal Paulo Lima (PMDB-SP) para realizar um "projeto de qualidade no ensino médio", da Secretaria Estadual de Educação (SEE), revela O Globo.

A Associação de Educação São Paulo (Aesp), que já recebeu R$ 2,5 milhões pelo contrato, está registrada no Ministério da Saúde como clínica médica. Paulo Lima foi nomeado ontem como integrante da comissão que vai aos EUA levar uma carta de protesto de Anthony Garotinho para a Organização dos Estados Americanos (OEA) pedindo fiscalização internacional nas eleições.

De acordo com a reportagem de Dimmi Amora e Tatiana Farah, a sede da Aesp ocupa um prédio na Avenida Morumbi há quase dois anos. O imóvel é contíguo à Avenida Morumbi, 8724, endereço indicado no cadastro do Ministério da Fazenda. Na entrada, há uma placa que indica: Instituto de Audiologia São Paulo. Segundo vizinhos, a sede não tem funcionários permanentes e só é visitada pela equipe do deputado. Em São Paulo, os telefones da Aesp não atendem.

O médico indicado no SUS como um dos responsáveis pelo atendimento da clínica, o otorrinolaringologista Geraldo César Alves, mal se lembrava da criação da Aesp. Ele vive e trabalha em Presidente Prudente, base eleitoral de Paulo Lima. "Eu ajudei quando ela ia ser criada, sou amigo do deputado", contou o médico à reportagem.

Apesar de ter um contrato milionário, a ONG não tem telefones no Rio. A diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Gesa Linhares, disse que desconhece a ONG e o serviço que ela possa estar realizando.

A Mitra Diocesana de Santo Amaro, dona do imóvel usado pela Aesp em São Paulo, informou que cedeu o local em regime de comodato para que a instituição criasse uma clínica de atendimento gratuito. A Aesp alega que aguarda a liberação de documentos para cumprir o acordo.

Indicado ao Globo pelo gabinete do deputado como administrador da Aesp em São Paulo, Alcides Barbosa afirmou que a entidade nunca tratou de projetos educativos em São Paulo e que não saberia informar como ela trabalha no Rio de Janeiro.

O projeto foi concebido em 2005. De acordo com dados do Sistema de Acompanhamento Financeiro do Estado (Siafem), obtidos pelo deputados Carlos Minc e Alessandro Molon (PT), já foram empenhados R$ 10 milhões para a ONG. Após a revelação de que a organização pertence a um deputado da base de Garotinho, Minc disse que vai pedir uma investigação federal, informa a reportagem.
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