TSE nega recurso do PSDB contra Petrobras
Congresso em Foco
3/5/2006 11:07
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso apresentado pelo PSDB que pedia a suspensão de propaganda da Petrobras divulgando a auto-suficiência do país em petróleo. É o segundo apelo do partido para tirar do ar a propaganda da estatal.
No recurso de agravo regimental, o PSDB sustenta que a propaganda da estatal vincula a imagem da empresa ao PT, além de promover a imagem do presidente Lula.
O ministro Ari Pargendler, relator do recurso, argumentou que as inserções de TV podem valorizar a gestão atual, "mas também pode valorizar as pessoas que, coincidentemente, nomeadas pelo governo atual, estão relacionadas a esse trabalho". Segundo o ministro, "qualquer propaganda de uma empresa estatal reflete, inevitavelmente, o controlador, que em última análise é o presidente da República".
No recurso de agravo regimental, o PSDB sustenta que a propaganda da estatal vincula a imagem da empresa ao PT, além de promover a imagem do presidente Lula.
O ministro Ari Pargendler, relator do recurso, argumentou que as inserções de TV podem valorizar a gestão atual, "mas também pode valorizar as pessoas que, coincidentemente, nomeadas pelo governo atual, estão relacionadas a esse trabalho". Segundo o ministro, "qualquer propaganda de uma empresa estatal reflete, inevitavelmente, o controlador, que em última análise é o presidente da República".
