STF diz ser "difícil" acelerar inquérito do mensalão
Congresso em Foco
22/4/2006 8:59
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, avaliou nesta sexta-feira como "saudável" a proposta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de acelerar a análise da denúncia do mensalão, mas indicou que dificilmente a tramitação será acelerada. "Não é possível abreviá-los. O relator, como qualquer outro juiz, terá de respeitar esses prazos processuais. Daí a possível delonga em razão do grande número de pessoas denunciadas", disse Gracie, em visita a Diamantina (MG), onde recebeu a Grande Medalha da Inconfidência, comenda oferecida pelo governo mineiro na solenidade de Tiradentes.
Na mesma solenidade, o presidente da OAB, Roberto Busato, havia defendido a tese de que o STF estabeleça um tratamento diferenciado para a acusação formal apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra 40 pessoas por envolvimento no mensalão.
Gracie disse que "nada impede" que haja um desmembramento do inquérito, como forma de simplificá-lo. No início da semana, o relator, ministro Joaquim Barbosa, avisou que o processo poderá demorar cerca de dois anos para ser julgado por causa do grande número de acusados e da falta de estrutura da corte.
A presidente do STF, porém, disse que o tribunal está "inteiramente aparelhado" e já cuidou anteriormente de outros processos de "muita repercussão, muito difíceis". Ela observou que cabe a Barbosa avaliar se é necessário delegar "certos atos" a outros magistrados. "Tudo depende da condução do relator", declarou.
Ao ser questionada sobre a repercussão na opinião pública de uma eventual excessiva lentidão no processo do mensalão, Gracie admitiu que o STF, bem como todo o Judiciário brasileiro, está "afogado" em processos.
Na mesma solenidade, o presidente da OAB, Roberto Busato, havia defendido a tese de que o STF estabeleça um tratamento diferenciado para a acusação formal apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra 40 pessoas por envolvimento no mensalão.
Gracie disse que "nada impede" que haja um desmembramento do inquérito, como forma de simplificá-lo. No início da semana, o relator, ministro Joaquim Barbosa, avisou que o processo poderá demorar cerca de dois anos para ser julgado por causa do grande número de acusados e da falta de estrutura da corte.
A presidente do STF, porém, disse que o tribunal está "inteiramente aparelhado" e já cuidou anteriormente de outros processos de "muita repercussão, muito difíceis". Ela observou que cabe a Barbosa avaliar se é necessário delegar "certos atos" a outros magistrados. "Tudo depende da condução do relator", declarou.
Ao ser questionada sobre a repercussão na opinião pública de uma eventual excessiva lentidão no processo do mensalão, Gracie admitiu que o STF, bem como todo o Judiciário brasileiro, está "afogado" em processos.
