Plenário livra João Paulo da cassação

A Câmara absolveu o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de receber R$ 50 mil do valerioduto. Os deputados derrubaram, ontem à noite, o relatório de Cezar Schirmer (PMDB-RS), que sugeria a perda de mandato do petista, por 256 votos contrários à cassação, 209 favoráveis, nove abstenções e dois votos nulos.

Com o resultado, a Câmara acumula oito absolvições de parlamentares acusados de envolvimento com o esquema irregular operado pelo empresário Marcos Valério. Antes de João Paulo, foram absolvidos Romeu Queiroz (PTB-MG), Sandro Mabel (PL-GO), Roberto Brant (PFL-MG), Professor Luizinho (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Magno (PT-MG) e Vanderval Santos (PL-SP).

Três deputados foram cassados: Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Dirceu (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE). 

O relatório de Schirmer foi considerado um dos mais consistentes já feitos no Conselho de Ética. Com base em provas e depoimentos, o documento conseguiu colocar em xeque as versões dadas por João Paulo para justificar o saque. A rejeição do texto, na opinião de parlamentares, reforça a tese de acordão entre partidos para salvar deputados da cassação.

"A absolvição foi resultado do acordão entre PL, PP, PT e metade do PMDB", acusou o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP). "Lamentável. Mais uma pizza para desmoralizar o Congresso. Isso vai ter troco nas urnas. Os parlamentares não estão ligando para a repercussão do caso", disse o relator ao Congresso em Foco. 

A autora do saque  na conta de Valério foi a esposa de João Paulo, Márcia Regina Milanesi. Quando o nome dela apareceu na lista dos que estiveram no Banco Rural entre 2003 e 2004, o petista argumentou que ela fora apenas corrigir erros na conta da TV a cabo.

Quando o saque foi, de fato, atribuído a Márcia, o petista admitiu ser o destinatário do recurso. Afirmou, porém, que usou o dinheiro para pagar pesquisas eleitorais entregues ao diretório do PT em Osasco (SP). "Eu disse que a minha mulher foi ao Banco Rural ver uma conta de TV a cabo e disse que ela foi fazer o saque. Eu não menti", declarou no plenário, durante sua defesa.

Defesa frágil

Em seu relatório, Schirmer desconstrói as duas versões de João Paulo para justificar a transação. Primeiro, ressalta que a fatura da TV a cabo foi emitida no dia 2 de setembro de 2003 e remetida de São Paulo para Brasília pelos Correios no dia seguinte. "Na melhor das hipóteses, o documento só poderia ter chegado a Brasília no dia 4", afirmou. Márcia efetuou o saque no dia 3 de setembro daquele ano.

O relator atenta ainda para o fato de que a mulher de João Paulo chegou ao banco às 16h58, já depois do expediente. "Ninguém vai ao banco fora do expediente para reclamar da conta de TV à Cabo. O propósito único foi o de sacar R$ 50 mil."

No texto, Schirmer descreve que um dia antes do saque, em 2 de setembro de 2003, João Paulo recebeu Valério na residência oficial da Câmara para um café da manhã. Duas semanas depois, em 14 de setembro, a SMP&B assinou contrato de R$ 10,7 milhões com a Casa para prestar serviços de publicidade.

Quanto à versão das pesquisas eleitorais, o relator afirma que a Secretária de Fazenda de São Paulo informou que o imposto sobre as notas fiscais apresentadas pela Datavale, responsável pelas pesquisas, foi recolhido somente em julho do ano passado. A empresa informou não ter emitido outras notas fiscais do mesmo bloco do qual foram retiradas as das pesquisas de João Paulo.

"Apenas três notas do mesmo bloco em três anos e os impostos só foram recolhidos quando a crise política veio à tona. Isso evidencia uma montagem para que o acusado justificasse a versão (das pesquisas)", declarou Schirmer.

Homem da ética

João Paulo criticou o relator de seu processo e disse que o texto do Conselho foi muito duro. "(O relatório) foi demasiadamente forte para comigo. Passou uma imagem de figura pública que não corresponde com a minha vida", afirmou.

O petista lembrou dos tempos em que ocupou a presidência da Câmara, entre 2003 e 2005. "Graças a Deus, ao final do meu mandato, a imagem da Casa era boa", disse. Fez questão de ressaltar ainda que o contrato assinado com a SMP&B durante sua gestão trouxe vários benefícios aos deputados.

O parlamentar afirmou ser um "político da ética" e ressaltou que a ética é um conceito que não se conquista em um dia e se perde no outro. "Eu tomar medidas para prejudicar o povo? Não é verdade. Tenho opção de vida pelo oposto", declarou.

João Paulo reafirmou a versão de que os R$ 50 mil foram usados para pagar pesquisas eleitorais. Disse que foi procurado pelos correligionários do PT de Osasco e foi orientado pelo diretório nacional do partido a sacar o dinheiro das contas de Valério. "Devia ter colocado um diretório em contato com o outro. Mas se eu achasse que tinha erro, eu mandaria minha mulher?", defendeu-se.