João Magno é absolvido pelo Plenário

O Plenário da Câmara absolveu esta noite, por 207 votos a 201, o deputado João Magno (PT-MG), acusado de receber R$ 350 mil do valerioduto. Houve ainda 5 votos em branco, 3 nulos e 10 abstenções. Seriam necessários 257 votos para cassar o mandato do petista. Antes, o pastor Wanderval Santos (PL-SP) também foi livrado pelos colegas da degola política.

Foi um julgamento tenso, que em certo momento, chegou a ficar empatado: 180 x 180. A sessão foi marcada por bate-bocas, tentativa de adiamento da sessão e até pela queda de energia. Por volta das 22h, um curto-circuito provocou o segundo apagão da noite, que deixou o plenário às escuras e deu chance a alguns deputados de esvaziarem o plenário e deixarem o recinto na surdina.

Em seguida, um requerimento do PFL pediu o adiamento da votação, alegando falta de quorum para o julgamento. Somente depois que o painel indicou a presença de 353 deputados na Casa e da votação nominal do requerimento, que foi rejeitado, foi possível dar prosseguimento à votação.

O relator do processo no Conselho de Ética, Jairo Carneiro (PFL-BA), argumentou que os valores sacados por Magno não foram declarados à Justiça Eleitoral como manda a lei. Ele acrescentou que os depósitos vieram de fontes particulares e foram depositados em contas diversas, inclusive em uma conta particular do deputado, quando deveriam ter sido feitos numa conta específica.

João Magno admitiu ter recebido os recursos, mas alegou que o fez sob orientação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que operou junto com Valério a montagem do caixa dois petista.

No depoimento ao Conselho de Ética, o petista reconheceu ter recebido os recursos e afirmou que utilizou tudo para quitar dívidas de sua campanha em 2002. Chegou a admitir ter sacado R$ 425 mil, em vez do valor informado por Valério. O argumento, porém, não convenceu o relator.

Integrantes do Conselho protestaram contra a decisão de Carneiro, que recomendou a cassação do petista e votou pela absolvição de Roberto Brant (PFL-MG), que sacou R$ 102 mil do valerioduto. O deputado mineiro argumentou que o dinheiro era uma doação da Usiminas e não tinha nada a ver com o mensalão.

“Como se justificam dois pesos e duas medidas?”, questionou Colbert Martins (PPS-BA), durante a apresentação do parecer do petista no Conselho. “O merecedor Brant pegou dinheiro limpo, legal, fez tudo transparente. Usa-se da dureza da lei só comigo, acho isso muito cruel”, afirmou Magno, sobre a decisão de Carneiro.

Na ocasião, o relator disse que identificou “uma tênue diferença” entre o caso dos dois parlamentares. “A diferença é que ele (Brant) usou (os recursos) para gastos do partido, e o João Magno para a campanha dele”, justificou.