Precedente é grave, diz Delcídio sobre silêncio de Duda
Congresso em Foco
15/3/2006 16:28
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Logo após ler o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu ao publicitário Duda Mendonça ficar calado durante todo depoimento dele à CPI dos Correios, o presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que a atitude do marqueteiro abre um "grave" precedente para futuras investigações. Duda é o último depoente ouvido pela CPI.
"O precedente é grave e poderia atingir os futuros trabalhos das comissões parlamentares de inquérito", criticou. "O precedente que se abre é extremamente perigoso", considera, ao frisar que ao longo dos vários depoimentos prestados à CPI jamais viu um depoente ter assumido "esse comportamento". "Eu não presenciei em nenhuma das oitivas uma atitude tão dura e drástica como a de hoje."
O relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que a maior dificuldade de se ouvir um depoente munido de habeas corpus é a "subjetividade" do alcance do instrumento jurídico. "(O único) quem sabe se o que o depoente vai falar o incriminaria é ele mesmo", observou Serraglio, que é professor de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No momento, quatro parlamentares questionarão Duda em sessão fechada da comissão. Participarão do encontro o presidente e o relator da CPI e os relatores-adjuntos, Eduardo Paes (PSDB-RJ) e Maurício Rands (PT-PE).
"O precedente é grave e poderia atingir os futuros trabalhos das comissões parlamentares de inquérito", criticou. "O precedente que se abre é extremamente perigoso", considera, ao frisar que ao longo dos vários depoimentos prestados à CPI jamais viu um depoente ter assumido "esse comportamento". "Eu não presenciei em nenhuma das oitivas uma atitude tão dura e drástica como a de hoje."
O relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que a maior dificuldade de se ouvir um depoente munido de habeas corpus é a "subjetividade" do alcance do instrumento jurídico. "(O único) quem sabe se o que o depoente vai falar o incriminaria é ele mesmo", observou Serraglio, que é professor de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No momento, quatro parlamentares questionarão Duda em sessão fechada da comissão. Participarão do encontro o presidente e o relator da CPI e os relatores-adjuntos, Eduardo Paes (PSDB-RJ) e Maurício Rands (PT-PE).
