Aldo: "fim da verticalização não traz instabilidade"
Congresso em Foco
8/3/2006 11:09
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A promulgação da emenda à Constituição que acaba com a verticalização, prevista para ser promulgada nesta manhã, deverá valer nas próximas eleições e não causará "instabilidade" na relação entre o Congresso Nacional e o Poder Judiciário. Pelo menos é como pensa o presidente da Câmara, Aldo Rebelo.
Em entrevista hoje pela manhã, Aldo disse que pelo fato ter sido aprovada por meio de emenda constitucional, a determinação prevalece sobre os demais estatutos e, portanto, deve valer para as eleições de outubro deste ano. "Não conheço nenhuma regra que suspenda um artigo da Constituição", declarou.
O presidente da Câmara também descartou o risco de um “desentendimento" entre Legislativo e Judiciário com a medida. "Não houve, não há e não creio que haverá risco de instabilidade. São poderes harmônicos, independentes, com consciência dos princípios que envolvem a atuação de cada uma das instituições. A instabilidade não seria boa para a democracia nem para o povo, que quer que os poderes exerçam suas funções sem submissão e sem conflito", disse.
Em entrevista hoje pela manhã, Aldo disse que pelo fato ter sido aprovada por meio de emenda constitucional, a determinação prevalece sobre os demais estatutos e, portanto, deve valer para as eleições de outubro deste ano. "Não conheço nenhuma regra que suspenda um artigo da Constituição", declarou.
O presidente da Câmara também descartou o risco de um “desentendimento" entre Legislativo e Judiciário com a medida. "Não houve, não há e não creio que haverá risco de instabilidade. São poderes harmônicos, independentes, com consciência dos princípios que envolvem a atuação de cada uma das instituições. A instabilidade não seria boa para a democracia nem para o povo, que quer que os poderes exerçam suas funções sem submissão e sem conflito", disse.
