A denúncia e a defesa dos deputados

Andrea Vianna

Professor Luizinho (PT-SP)

De acordo com Marcos Valério, o ex-líder do governo recebeu R$ 20 mil de suas contas por intermédio de um assessor chamado José Nilton. Luizinho alega não ter conhecimento da transação. Em depoimento à Polícia Federal, o assessor do deputado declarou que o recurso foi usado para custear pré-campanha eleitoral de candidatos a vereador na região do Grande ABC (SP). O argumento não convenceu o relator, deputado Pedro Canedo (PP-GO), que recomendou a perda do mandato do ex-líder governista. Por nove votos a cinco, o parecer do relator foi aprovado pelos integrantes do Conselho.

No CONSELHO DE ÉTICA, LUIZINHO disse:

De acordo com Valério, o ex-líder do governo recebeu R$ 20 mil do esquema por intermédio de um assessor chamado José Nilton. O ex-líder do governo na Câmara alega não ter conhecimento da transação.

Sobre o voto do relator, pela cassação, Luizinho disse que o relator mudou o voto porque sofreu muita pressão política. O deputado do PT disse ter ficado chocado com o recurso de Canedo, e afirmou que o voto contradiz o relatório. "Foi uma pressão absurda. É óbvio que foi pela pressão política que ele mudou o relatório".

Bate-carteira

Ele também disse que "não se pode dar a mesma pena de morte a quem bate carteira e pra quem é assassino", reclamou Luizinho. Perguntado se estava se comparando a um batedor de carteira, Luizinho tentou se explicar: "Não, não, quem passa na rua pode se confundir, eu fui confundido."

ARGUMENTOS DO RELATOR

História inverossímil

O deputado Pedro Canedo (PP-GO) pediu a cassação do deputado Professor Luizinho (PT-SP) porque, segundo ele, "houve, sem dúvida, intermediação do parlamentar no saque efetivado pelo seu ex-assessor. Nenhum funcionário tem autonomia para obter recursos sem a intermediação do agente político. Toda a história é inverossímil: saque vultoso em espécie, pagamento em espécie com recibo que só apareceu muito tempo depois e a demora do representado em exonerar o ex-assessor".

O relator lembrou que Luizinho afirmou ter conversado apenas uma vez com seu ex-assessor de seu gabinete José Nilson dos Santos, que teria coletado os R$ 20 mil, sobre aporte financeiro para pré-candidaturas.

Canedo destacou, contudo, que o próprio ex-assessor e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disseram que o deputado Professor Luizinho não teria participado, em nenhum momento, da intermediação. Para o deputado do PP, as versões contraditórias indicam que Professor Luizinho mentiu ao conselho.

O QUE AS TESTEMUNHAS disseram:

JOSÉ NILSON DOS SANTOS

Ex-assessor do deputado Professor Luizinho (PT-SP), José Nilson dos Santos isentou Luizinho de envolvimento no saque feito por ele, no valor de R$ 20 mil, da conta do empresário Marcos Valério de Souza na conta do Banco Rural, em Brasília.

Nilson disse que tinha a intenção de ser candidato a deputado estadual em 2006. Por esse motivo, disse, ele procurou o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para buscar recursos para três pré-candidatos a prefeituras do grupo político que o apoiava. Esse grupo não é o mesmo que apóia Luizinho, explicou.

Ele disse que procurou a ajuda de Delúbio Soares e que contratou os serviços de uma gráfica para três pré-candidatos e disse que se esqueceu de pedir a nota fiscal.

O deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP) chamou a atenção para uma contradição. Nilson disse que comentou com Luizinho somente uma vez sobre a possibilidade de conseguir recursos para três pré-candidatos do PT na região do ABC, e que o deputado descartou a possibilidade de ajudar, alegando que o problema deveria ser resolvido com a direção nacional do PT.

Mas Fantazzini lembrou que Luizinho, em seu depoimento, disse que chegou a sondar o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares sobre a possibilidade de repassar R$ 20 mil ao ex-assessor para que fossem usados na campanha. Ao ter a confirmação de Delúbio, o deputado teria dito para o assessor o que dinheiro seria conseguido.

JOSÉ CARLOS NAGOT

O designer gráfico José Carlos Nagot disse que recebeu R$ 20 mil, em espécie, de José Nilson por serviços gráficos prestados. Ele disse que chegou a perguntar qual a origem do dinheiro. Segundo Nagot, José Nilson respondeu brincando que conhecia os "capas-pretas". Nagot disse que procurou Nilson dos Santos em 2003 para oferecer a ele seus serviços de designer gráfico, por causa das eleições no ano seguinte, e acabou sendo contratado para fazer a campanha dos pré-candidatos do PT na região do ABC paulista.

O designer disse aos deputados que não deu recibo do serviço feito porque não foi cobrado, e que apenas declarou o recebimento do dinheiro em outubro deste ano, depois que seu nome foi veiculado pela imprensa, relacionado ao escândalo da compra de votos.

Daniel Barbosa

O comerciário Daniel Barbosa foi candidato a vereador pelo PT em Ribeirão Pires (SP), no ano passado. Ele afirmou desconhecer a origem dos R$ 20 mil repassados por Nilson dos Santos. Daniel negou até mesmo saber que o serviço do designer gráfico seria pago, já que recebeu a oferta do trabalho de design gráfico do assessor e "aceitou de bom grado". O comerciário também negou ter recebido apoio de Professor Luizinho nas eleições de 2004. Ele teve apenas 470 votos e não foi eleito.

Roberto Brant (PFL-MG)

Único nome da oposição na lista de beneficiários de Valério, Brant atribui o saque de R$ 102.812, feito por um ex-assessor, a uma doação da Usiminas para cobrir gastos de sua campanha à prefeitura de Belo Horizonte em 2004. A transação teria sido intermediada pelas agências do publicitário mineiro. Com sete votos favoráveis e sete contrários à cassação, a votação terminou empatada e o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), foi quem desempatou, votando favoravelmente ao parecer do deputado Nelson Trad (PMDB-MS). Brant não arrolou testemunhas em sua defesa.

No CONSELHO DE ÉTICA, BRANT disse:

O deputado disse que os diretores da Usiminas não iriam assumir a contribuição de campanha dada a ele em 2004, no valor de R$ 102 mil. "Não acredito que vão assumir. Estão apavorados desde que o processo começou. Não falam mais comigo. Contrataram os melhores advogados para se defenderem", afirmou. Segundo ele, a doação foi uma iniciativa da própria Usiminas. Ele relatou que o presidente da empresa ligou em seu celular para oferecer o dinheiro.

"Eu não tenho prova documental para comprovar a doação, mas eu estou aqui para tentar salvar minha imagem de homem público", afirmou.

O deputado contou que recebeu o recurso pela SMP&B, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do mensalão, no dia 27 de setembro de 2004 - quase uma semana antes das eleições. "Belo Horizonte não é uma cidade grande e todos sabiam que a SMP&B era a agência da Usiminas. Por isso aceitei o dinheiro. E, na época, a SMP&B não estava envolvida em denúncias, como está hoje", afirmou o pefelista.

Quanto ao destino dos recursos, Brant disse que descontou o cheque no Banco Rural e guardou o dinheiro em seu comitê, para utilizá-lo caso a campanha começasse a crescer.

ARGUMENTOS DO RELATOR

Recursos de origem ilícita

Parlamentares consideraram pouco lógica a doação da Usiminas para o pefelista, que tinha pouco mais de 3% das intenções de votos na disputa pela prefeitura da capital mineira.

Para o relator, Nelson Trad (PMDB-MS), ou Brant ou o PFL deveriam ter contabilizado a doação do dinheiro, que não consta nem da prestação das duas empresas (Usiminas e SMP&B) que teriam feito o repasse.

O relator elogiou a conduta de Brant durante o processo. Ele lembrou que é vizinho de gabinete do deputado há 16 anos e que em momento algum foi visitado por ele ou por qualquer pessoa a seu pedido para falar sobre o relatório ou pedir sua absolvição.

Em seu voto, Trad sustenta que "a verba transitou, sim, de forma clandestina, desde a origem não declarada, à sua retirada em espécie". Adiante, o relator alega que "ao utilizar ditos recursos sem cumprir sua obrigação legal de levá-los a registro, o representado assumiu o risco de responder por eventual origem ilícita do dinheiro ou pelo uso inadequado da doação, sem registro".