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Justiça eleitoral vai receber dossiê de políticos

Congresso em Foco

28/2/2006 | Atualizado 1/3/2006 às 7:24

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A Justiça Eleitoral vai receber da Polícia Federal dossiês sobre o envolvimento de políticos com corrupção, sonegação fiscal e formação de caixa dois, entre outros crimes, ainda este ano, antes das eleições. A relação da PF inclui mais de 200 políticos, entre aqueles processados pelo Conselho de Ética da Câmara e muitos outros que escaparam dos processos, seja por meio de renúncia ou por força política, segundo O Globo.

Com esses dados em mãos, a Justiça poderá mover ações contra candidatos ligados a esquemas de movimentação ilegal de dinheiro, mesmo que não tenham sido punidos pela Justiça comum, e impugnar candidaturas. Serão atingidos beneficiários dos valeriodutos do PT e do PSDB de Minas Gerais.

A ação de combate ao caixa dois será abrangente. Os agentes federais estão reunindo também informações sobre um numeroso grupo de políticos, vereadores, prefeitos e ex-governadores, entre outros administradores públicos, flagrados em algumas das 180 grandes operações da PF dos últimos três anos. "São procedimentos que poderão resultar num eventual impedimento de candidaturas", disse o diretor da PF, Paulo Lacerda.

Da primeira lista que a PF enviará ao Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), constam os nomes dos deputados que respondem a processos no Conselho de Ética da Câmara por terem se beneficiado de repasses do caixa dois do PT, no esquema operado pelo empresário Marcos Valério de Souza e pelo ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. São 18 parlamentares, entre eles, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-líder do governo Professor Luizinho (PT-SP) e o ex-ministro da Previdência Roberto Brant (PFL-MG).

Para a polícia, não importam as justificativas dos gastos com o dinheiro apresentadas pelos deputados. A sonegação fiscal - crime relativo à prática do caixa dois - configura-se com a movimentação não declarada dos recursos financeiros.

A relação da PF inclui o nome de parlamentares e ex-parlamentares que escaparam do processo no Conselho de Ética por influência política ou porque renunciaram. Entre eles, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-líder do PL Carlos Rodrigues e o ex-líder do PT Paulo Rocha.

Também constam da relação da PF os nomes dos beneficiários de recursos não contabilizados na campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais, em 1998. O esquema de repasses do tucano também teve a participação de Marcos Valério, que pagou R$ 4 milhões ao publicitário Duda Mendonça pela campanha.
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