Justiça em marcha lenta

De cada dez processos protocolados nas sedes da Justiça estadual em 2004, oito não são concluídos no mesmo ano. Na Justiça Federal, o índice é semelhante: 84,36% dos processos se arrastam por mais de um ano. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que concluiu que a morosidade ainda é um dos principais problemas do Judiciário brasileiro.

"A morosidade deve ser enfrentada por intermédio de um conjunto de providências. Não há solução mágica. Ela transita por medidas normativas já propostas ao Congresso Nacional", explicou o secretário-geral do CNJ, Flávio Dino.

Segundo Dino, a Justiça do Trabalho é a menos lenta. Mesmo assim, mais da metade dos processos protocolados nesse tipo de fórum em 2004, cerca de 53,8%, não foi solucionada no mesmo ano. "Isso se deve à grande produtividade", acrescentou o secretário.

Balanço otimista

A pesquisa levou em conta o ano de 2004, antes, portanto, da vigência das mudanças impostas pela reforma do Judiciário. O levantamento ressaltou três aspectos: o número de magistrados, o desempenho dos tribunais e as despesas do Poder Judiciário. O documento, antes apresentado anualmente, agora, será semestral. "No meio do ano, vamos divulgar os dados de 2005", informou Dino.

De acordo com o relatório, os gastos da Justiça estadual, por habitante, aumentaram de R$ 60,73 em 2003 para R$ 68,57 em 2004. Na Justiça Federal, as despesas passaram de R$ 15,34 para R$ 18,21 e na Justiça do Trabalho, de R$ 28,04 para R$ 32,01. "Houve expansão da máquina judiciária e isso gerou maior gasto por habitante, mas não gerou pressão sobre as despesas públicas", afirmou o integrante do CNJ.

O número de casos novos por magistrado também diminuiu. Em 2004, na Justiça Federal, cada magistrado cuidou de 997,33 casos contra 3.042,15 no ano anterior e, na Justiça estadual de 1º grau, o número foi de 915,87 em 2004, contra 946,45 em 2003. Flávio Dino explicou que a queda confirma a hipótese do fim do ciclo dos planos econômicos.

Os dados da Justiça do Trabalho, no entanto, mostram aumento no número de casos novos por magistrado. Foram 864 em 2003 contra 1.018,70 em 2004. Flávio Dino disse que o aumento, nesse caso, se deve à conjuntura econômica vivida na época. "A Justiça do Trabalho é fortemente impactada pelos índices de emprego", afirmou.

O número de recursos em processos é menor na Justiça de 1º grau e nos juizados especiais. Já na Justiça do Trabalho, metade dos processos (51,02%) enfrenta recursos. Na Justiça Federal, o índice é de 47,42%.

"A natureza e o poder do litigante definem a recorribilidade. Na Justiça Federal, o réu é o Poder Público, que tem estrutura para recorrer. Na do Trabalho, são grandes empresas e, na estadual, é o cidadão comum", explicou. Para Dino, a divulgação desse tipo de relatório só pode beneficiar a população. "Eu não hesito em afirmar que o cidadão pode esperar uma Justiça melhor nos próximos anos", comentou. (Com Agência Brasil)