Fazenda deve cortar R$ 10 bi no Orçamento
Congresso em Foco
20/2/2006 20:07
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Sem sequer ter sido aprovado, o Orçamento da União de 2006 deverá ser alvo de uma tesourada da equipe econômica. Os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo, avisaram ao relator do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), que devem contingenciar R$ 10 bilhões do texto que será aprovado pelo Congresso. O contingenciamento deve ocorrer após o carnaval.
Segundo estimativa da consultoria de orçamento do Congresso, o governo deverá arrecadar R$ 365 milhões este ano. A Receita Federal, porém, estima que os recursos estarão limitados a R$ 355 milhões. A diferença nas contas, de acordo com o deputado, envolveria o pagamento de royalties e a estimativa de ganho com a criação da Super-Receita.
Mesmo assim, o relator do orçamento avisou que manterá no texto os números calculados pelo Congresso. E adiantou que os cortes promovidos pelo governo devem atingir os investimentos em infra-estrutura. “Normalmente é assim, cortam-se os investimentos”, afirmou Merss.
Ao longo do primeiro semestre de 2006, o governo pode descontigenciar os recursos caso o pagamento de tributos previsto pela Receita supere as previsões.
A resolver
O relator do Orçamento afirmou que precisa resolver pelo menos três pendências na proposta orçamentária para levar o texto à votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), antes de levá-lo ao plenário.
O relator precisa encontrar R$ 1,1 bilhão para a saúde, outros R$ 3,4 bilhões para compensar as perdas que os Estados têm com a desoneração das exportações e ainda outros R$ 3,5 bilhões para reajustar o salário dos servidores públicos.
Segundo estimativa da consultoria de orçamento do Congresso, o governo deverá arrecadar R$ 365 milhões este ano. A Receita Federal, porém, estima que os recursos estarão limitados a R$ 355 milhões. A diferença nas contas, de acordo com o deputado, envolveria o pagamento de royalties e a estimativa de ganho com a criação da Super-Receita.
Mesmo assim, o relator do orçamento avisou que manterá no texto os números calculados pelo Congresso. E adiantou que os cortes promovidos pelo governo devem atingir os investimentos em infra-estrutura. “Normalmente é assim, cortam-se os investimentos”, afirmou Merss.
Ao longo do primeiro semestre de 2006, o governo pode descontigenciar os recursos caso o pagamento de tributos previsto pela Receita supere as previsões.
A resolver
O relator do Orçamento afirmou que precisa resolver pelo menos três pendências na proposta orçamentária para levar o texto à votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), antes de levá-lo ao plenário.
O relator precisa encontrar R$ 1,1 bilhão para a saúde, outros R$ 3,4 bilhões para compensar as perdas que os Estados têm com a desoneração das exportações e ainda outros R$ 3,5 bilhões para reajustar o salário dos servidores públicos.
