Proposta que reduz recesso será promulgada amanhã
Congresso em Foco
13/2/2006 11:02
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 08/2006 que reduz o recesso parlamentar de 90 para 55 dias deverá ser promulgada amanhã (13), às 12h30, no Plenário do Senado. O texto da matéria prevê recesso de 41 dias no final do ano - entre 23 de dezembro e 1 de fevereiro - e de 14 dias em julho - entre 18 e 31.
As regras para convocações extraordinárias também foram alteradas. Pelo texto da PEC, elas só poderão ocorrer se forem aprovadas pela maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado), mesmo que a iniciativa parta do presidente da República.
Na última sessão da convocação extraordinária, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá fazer um balanço das atividades da Casa durante o período. Na quarta-feira, será aberta a sessão legislativa de 2006.
As regras para convocações extraordinárias também foram alteradas. Pelo texto da PEC, elas só poderão ocorrer se forem aprovadas pela maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado), mesmo que a iniciativa parta do presidente da República.
Na última sessão da convocação extraordinária, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá fazer um balanço das atividades da Casa durante o período. Na quarta-feira, será aberta a sessão legislativa de 2006.
