Aldo defende redução do recesso parlamentar
Congresso em Foco
10/1/2006 17:09
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O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB-SP), defendeu nesta tarde, durante entrevista concedida no Salão Verde, a votação das propostas que reduzem o recesso parlamentar e acabam com o pagamento de salário extra durante a convocação. Aldo não disse, porém, se é favorável à redução do recesso para 45 dias ou 60 dias. Atualmente, o recesso abrange um período de 90 dias.
"Defendo a tese da redução do recesso, acho que é uma necessidade para o país e para o funcionamento do Congresso", afirmou, ao acrescentar que as duas propostas em estudo "vão ao encontro da expectativa da população do país e da imensa maioria do Congresso".
Entre os projetos de redução do recesso parlamentar, os deputados apreciarão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/1995, do deputado Adylson Motta, que estabelece que o Congresso se reúna de 1° de fevereiro a 31 de dezembro, anualmente; e a PEC 347/1996, do deputado Nicias Ribeiro (PMDB-PA), que proíbe a suspensão da sessão legislativa sem a aprovação do orçamento.
Também consta da pauta de votações da convocação o Projeto de Decreto Legislativo 2075/2005, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que propõe a suspensão da ajuda de custo devida ao parlamentar durante a sessão legislativa extraordinária.
Quanto à ordem de votação das matérias, Aldo afirmou que a decisão resultará da reunião entre os líderes partidários, marcada para a próxima segunda-feira (16).
"Defendo a tese da redução do recesso, acho que é uma necessidade para o país e para o funcionamento do Congresso", afirmou, ao acrescentar que as duas propostas em estudo "vão ao encontro da expectativa da população do país e da imensa maioria do Congresso".
Entre os projetos de redução do recesso parlamentar, os deputados apreciarão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/1995, do deputado Adylson Motta, que estabelece que o Congresso se reúna de 1° de fevereiro a 31 de dezembro, anualmente; e a PEC 347/1996, do deputado Nicias Ribeiro (PMDB-PA), que proíbe a suspensão da sessão legislativa sem a aprovação do orçamento.
Também consta da pauta de votações da convocação o Projeto de Decreto Legislativo 2075/2005, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que propõe a suspensão da ajuda de custo devida ao parlamentar durante a sessão legislativa extraordinária.
Quanto à ordem de votação das matérias, Aldo afirmou que a decisão resultará da reunião entre os líderes partidários, marcada para a próxima segunda-feira (16).
