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PT retém recurso destinado aos diretórios estaduais

Congresso em Foco

7/1/2006 15:43

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Para pagar suas dívidas mais imediatas, o comando do PT decidiu reter integralmente a fatia do fundo partidário destinada aos estados. O partido deixará de repassar os recursos aos diretórios estaduais referentes a dois meses: dezembro e janeiro. A contenção produzirá uma economia de cerca de R$ 1,8 milhão, informa a Folha de S. Paulo.

De acordo com o secretário nacional de Finanças do PT, Paulo Ferreira, sem o esforço, o partido poderia perder o direito ao fundo partidário. O PT recebe, aproximadamente, R$ 22,4 milhões anuais. Desses, 20% vão obrigatoriamente à Fundação Perseu Abramo. Do restante, 40% são endereçados aos estados conforme a representação de cada um no Encontro Nacional do partido.

Além da retenção das cotas, a direção nacional também confiscará um percentual do valor repassado mensalmente a cada diretório, segundo a repórter Cátia Seabra. O esforço afeta os cofres dos diretórios estaduais. Há dois meses na secretaria de Finanças do Diretório do Rio Grande do Sul, Rodrigo Campos conta que a retenção teve impacto no cronograma de pagamentos e provocou a devolução de um cheque emitido pelo diretório.

Pela legislação, os partidos são obrigados a transferir, no mínimo, 20% de sua cota mensal aos institutos e fundações. Já o critério de distribuição do dinheiro aos estados é fixado no estatuto de cada partido. Sua retenção não contraria a lei.

A direção nacional do PT também estabeleceu metas de contribuição aos diretórios e filiados petistas segundo os cargos que ocupam. A medida foi acompanhada de uma mensagem. Nela, o partido alerta para o risco de perda de acesso ao fundo e aponta "a mobilização" como solução. "Estou feliz. O PT conseguiu ultrapassar 2005", comemorou Ferreira, afirmando que divulgará detalhes na semana que vem.
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