Julgamento de Demóstenes deve adentrar a noite
Congresso em Foco
25/6/2012 | Atualizado 26/6/2012 às 2:46
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[caption id="attachment_77411" align="alignleft" width="319" caption="O voto de Humberto Costa pedindo a cassação de Demóstenes tem 77 páginas e deve levar três horas para ser lido"]
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Acaba de começar a reunião do Conselho de Ética do Senado, que decidirá pela recomendação de cassação ou não do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Tudo indica, porém, que a definição sobre o destino de Demóstenes não seja conhecida ainda no dia de hoje (25). Isso porque se estima que somente a leitura do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), com 77 páginas, deva demorar quase três horas.
Nove folhas já foram lidas na semana passada, quando Humberto tinha a intenção, inicialmente, de ter encerrado a análise do caso Demóstenes no Conselho de Ética. No entanto, em cumprimento a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli, foi determinado um prazo de três dias úteis entre a leitura da introdução do relatório e do voto de Humberto. Para cumprir a determinação, o Conselho de Ética atrasou o processo em uma semana. Agora, portanto, o relator terá de ler todas as suas argumentações, que deverão ser no sentido de recomendar a cassação do mandato de Demóstenes.
Depois de lido o relatório, os advogados de Demóstenes terão meia hora para apresentar a defesa final do senador, que será feita oralmente. Em seguida, abre-se espaço para considerações dos senadores, integrantes ou não do conselho. A priori, cada um terá dez minutos para falar. Ao final, é realizada a votação do parecer. A votação no conselho é nominal e aberta, ou seja, cada senador apresentará publicamente seu voto. São 15 senadores com direito a voto mais o corregedor do Senado, que tem direito a voz e voto no colegiado. De acordo com o Regimento Interno do Senado, o quórum mínimo para votação é de nove senadores. Assim, observado todo esse trâmite, o mais provável é que a sessão só termine na madrugada de amanhã (26).
Se o relatório indicar a cassação do mandato de Demóstenes e for aprovado pelo conselho, a decisão ainda passará por análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que avaliará a constitucionalidade do processo disciplinar. Depois disso, a decisão final será do plenário do Senado, onde a votação será secreta. A expectativa de Humberto Costa é que o processo todo seja concluído até o dia 17 de julho, último dia de trabalho na Casa antes do recesso parlamentar.
O conselho investiga se Demóstenes usou o mandato para beneficiar o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso no fim de fevereiro na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Áudios gravados pela PF mostraram conversas entre os dois amigos sobre projetos de lei. Em depoimento ao Conselho de Ética em 29 de maio, o senador também admitiu que ganhou um rádio/celular Nextel do contraventor e que a conta do aparelho era paga por Cachoeira. Esses elementos devem ser apresentados pelo relator como provas suficientes para indicar a cassação do mandato.
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Acaba de começar a reunião do Conselho de Ética do Senado, que decidirá pela recomendação de cassação ou não do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Tudo indica, porém, que a definição sobre o destino de Demóstenes não seja conhecida ainda no dia de hoje (25). Isso porque se estima que somente a leitura do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), com 77 páginas, deva demorar quase três horas.
Nove folhas já foram lidas na semana passada, quando Humberto tinha a intenção, inicialmente, de ter encerrado a análise do caso Demóstenes no Conselho de Ética. No entanto, em cumprimento a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli, foi determinado um prazo de três dias úteis entre a leitura da introdução do relatório e do voto de Humberto. Para cumprir a determinação, o Conselho de Ética atrasou o processo em uma semana. Agora, portanto, o relator terá de ler todas as suas argumentações, que deverão ser no sentido de recomendar a cassação do mandato de Demóstenes.
Depois de lido o relatório, os advogados de Demóstenes terão meia hora para apresentar a defesa final do senador, que será feita oralmente. Em seguida, abre-se espaço para considerações dos senadores, integrantes ou não do conselho. A priori, cada um terá dez minutos para falar. Ao final, é realizada a votação do parecer. A votação no conselho é nominal e aberta, ou seja, cada senador apresentará publicamente seu voto. São 15 senadores com direito a voto mais o corregedor do Senado, que tem direito a voz e voto no colegiado. De acordo com o Regimento Interno do Senado, o quórum mínimo para votação é de nove senadores. Assim, observado todo esse trâmite, o mais provável é que a sessão só termine na madrugada de amanhã (26).
Se o relatório indicar a cassação do mandato de Demóstenes e for aprovado pelo conselho, a decisão ainda passará por análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que avaliará a constitucionalidade do processo disciplinar. Depois disso, a decisão final será do plenário do Senado, onde a votação será secreta. A expectativa de Humberto Costa é que o processo todo seja concluído até o dia 17 de julho, último dia de trabalho na Casa antes do recesso parlamentar.
O conselho investiga se Demóstenes usou o mandato para beneficiar o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso no fim de fevereiro na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Áudios gravados pela PF mostraram conversas entre os dois amigos sobre projetos de lei. Em depoimento ao Conselho de Ética em 29 de maio, o senador também admitiu que ganhou um rádio/celular Nextel do contraventor e que a conta do aparelho era paga por Cachoeira. Esses elementos devem ser apresentados pelo relator como provas suficientes para indicar a cassação do mandato.
