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Congresso em Foco
22/6/2009 18:32
Fábio Góis
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu há pouco que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), peça licença do posto para que a Casa possa minimizar a crise em curso - intensificada com o mais recente escândalo, o caso dos atos administrativos secretos (leia abaixo).
"Sugiro que ele [Sarney] desça à planície e fique conosco aqui. Peça licença ao menos por alguns meses, e passe a presidência ao vice-presidente", disse Cristovam, referindo-se ao senador Marconi Perillo (PSDB-GO).
"Tenho certeza de que ele, com experiência que tem, pode contribuir muito mais com o Senado aqui embaixo do que presidindo a Mesa e tendo que se defender todos os dias", emendou Cristovam, responsável pela apresentação de um conjunto de propostas de mudanças administrativas.
Além da licença de José Sarney, Cristovam sugeriu uma vigília noturna aberta à opinião pública, com representantes da sociedade civil organizada, para discutir soluções que moralizem o Senado. "Por que não podemos fazer isso para debater o Senado se fizemos para debater a Amazônia?", disse o senador, referindo-se à vigília protagonizada por artistas da TV Globo, em meados de maio (leia mais).
"Abramos essa tribuna para a opinião pública", disse o pedetista, para quem deveriam participar do ato entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de "alguns jornalistas". "Pode não ser das melhores, mas são duas propostas."
À francesa
Avisado de que Cristovam faria pronunciamento em que pediria a licença, Sarney passou o comando da sessão para o terceiro-secretário, Mão Santa (PMDB-PI), e abandonou o plenário. Mas, momentos antes, pronunciou-se sobre as colocações feitas por seus pares acerca da crise do Senado.
"Quero dizer à Casa que fique tranquila, que ninguém vai acobertar ninguém. Ninguém vai evitar que qualquer um seja punido", disse Sarney, referindo-se à auditoria externa anunciada na sexta-feira (19) para analisar os atos secretos, que já teria o acompanhamento de um procurador da República e de um representante do Tribunal de Contas da União. A comissão terá sete dias para apresentar um relatório. "Espero que ela seja concluída para, na forma da lei, em seguida gerar um inquérito administrativo no qual as punições aos culpados serão aplicadas."
Acuado, Sarney tentou novamente se eximir da culpa pela crise que abala a instituição desde que tomou posse pela terceira vez na presidência, em fevereiro deste ano. E, recorrendo ao estilo metafórico característico do presidente Lula, seu aliado, disse que não esperava uma gestão como a que está em curso. "Julguei que eu fosse eleito presidente para usar e presidir politicamente a Casa, e não para ficar submetido a procurar a despensa ou a limpar o lixo das cozinhas da Casa", lamentou Sarney, que já presidiu o Senado entre 1995 e 1997 e 2003 e 2005.
Atos obscuros
A sessão não deliberativa desta segunda-feira (22) foi marcada pelo debate sobre o mais recente escândalo instalado a instituição: o caso dos atos administrativos secretos, que beneficiaram, além de parlamentares, servidores, parentes, amigos e aliados políticos.
Tendo sido emitidos desde 1998 pela alta direção da Casa, os documentos não eram veiculados no Boletim Administrativo do Senado, como determina a lei, e serviram para propósitos diversos - entre eles a nomeação de "espião" no Conselho de Ética e contratação de parentes do próprio Sarney. Quase que diariamente, ao passo em que os atos vão sendo veiculados na rede interna da Casa, surgem novos casos de nomeações de familiares do peemedebista.
"São as páginas mais nojentas da história deste Parlamento", disse Virgílio, em discurso em que pede a prisão do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, afastado por omissão de bens à Receita Federal.
Leia mais: Agaciel Maia deve ser preso, diz Arthur Virgílio
Técnicos da comissão de sindicância designados pela Primeira Secretaria descobriram que a maioria dos atos sigilosos foi assinada pelo então diretor-geral adjunto e atual diretor-geral, Alexandre Gazineo, e podem chegar a mil. Tanto Agaciel quanto Zoghbi pertencem ao grupo político de Sarney no Senado.
Amanhã (terça, 23), às 17h, uma reunião da Mesa Diretora servirá para a análise das propostas de reforma administrativa apresentadas por um grupo suprapartidário de senadores. Sarney tem restrições a alguns deles. Também está prevista para esta terça-feira a apresentação de um relatório com as conclusões da comissão sobre os atos secretos, entre outros desmandos administrativos. "Tenho certeza que há muita perfídia nesses dados", observou Virgílio.
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