Lula revoga MP do Ministério da Pesca

O presidente Lula revogou nesta sexta-feira (29) a medida provisória que criaria o Ministério da Pesca. No lugar da MP, será enviado ao Congresso um projeto de lei para transforma a Secretaria da Pesca em ministério. O governo não envio a proposta ao Parlamento com pedido de urgência.

A MP da Pesca provocou críticas até mesmo de parlamentares da base aliada do governo, num momento em que são discutidas formas de contornar o excesso de medidas provisórias. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), chegou a afirmar que seria difícil defender a urgência da matéria, uma vez que a Secretaria da Pesca existe há mais de cinco anos.

Na quarta-feira passada, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, anunciou que o governo iria retirar a MP. “O governo não desistiu do ministério. Continuamos querendo o Ministério da Pesca”, afirmou Múcio, após encontro com Chinaglia.

Além de revogar a MP da Pesca, Lula também assinou hoje uma outra medida provisória que abre crédito para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (Rodolfo Torres)