Câmara mantém empresa acusada

Lúcio Lambranho

Mesmo sendo investigada pelo Ministério Público Federal e excluída de novo edital no Senado, a empresa Conservo ainda mantém seus vínculos no Congresso. No dia 26 de maio deste ano, a Câmara contratou a prestadora de serviços por meio de pregão eletrônico para terceirizar a mão-de-obra em serviços gráficos que servem os deputados.

O contrato, de R$ 2.746.498,83, vale até o dia 25 de maio de 2009. No último dia 3 de junho, a Câmara fez um aditivo, sem informar o valor na sua página na internet, de outro contrato com a Conservo para o serviço de limpeza nos apartamentos funcionais dos deputados. No valor de R$ 43.852,20, o contrato original foi assinado em julho de 2007.

A assessoria de imprensa da Câmara alegou que não poderia retirar a empresa de seus pregões, pois não há decisão da Justiça sobre seus diretores por crime de formação de quadrilha no processo de licitação no Senado. Os diretores denunciados são Victor João Cúgula e Paulo Roberto de Souza Duarte, representantes legais da Conservo junto ao Senado.

As denúncias de fraude de licitações foram publicadas pelo jornal Correio Braziliense e aceitas pela Justiça Federal após serem oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão também quer anular a terceirização do serviço de taquigrafia nas comissões do Senado, conforme antecipou este site (leia aqui a reportagem).

De acordo com a Operação Mão-de-Obra, da Polícia Federal, com a ajuda de servidores do Senado, três empresas descobriam quem estava interessado em determinada concorrência, faziam acordos por fora com compensações financeiras, e decidiam com antecedência o resultado da licitação. Além da Conservo, as denúncias também envolvem a empresa Brasília Informática e a Ipanema.

Os contratos sob suspeita têm valor total de R$ 35 milhões. Num primeiro momento, o Senado teria contratado em 2004, em caráter emergencial, a Conservo e a Ipanema. Os contratos das duas empresas, no entanto, foram substituídos por outros, feitos sem licitação. Em março deste ano, o Senado prorrogou, por mais uma vez, a contratação até 2009.

Lucro elevado

Como revelou ontem (14) o Congresso em Foco, o Senado contratou a Ipanema para terceirizar a produção da TV Senado, garantindo à prestadora de serviços, em encargos sociais e lucros, o equivalente a 214% do total do salário-base dos funcionários contratados.

A diferença entre a soma dos salários dos 337 terceirizados, incluídos os devidos encargos, e o valor que o Senado admite ter pago, entre 2006 e 2007, indica que a empresa teve um lucro de, pelo menos, R$ 9 milhões em apenas um ano. A Ipanema admite que seus custos com encargos não passam de 74%, o que aponta para uma margem de lucro de 140% (leia mais).