Chinaglia convoca deputados na semana de São João

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados as comparecerem nas sessões deliberativas de terça, quarta e quinta-feira desta semana. O aviso ameaça descontar o salário dos que faltarem às votações.

Por causa das festividades de São João, a Câmara corre o sério risco de não conseguir concluir a votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) ainda neste primeiro semestre. Além das festas, o Congresso sofrerá nas próximas semanas um processo de esvaziamento contínuo por conta das convenções municipais e o início das campanhas para prefeito. No Senado, por exemplo, não haverá sessões deliberativas para que os senadores possam participar das festividades juninas em seus estados.

Chinaglia afirmou na semana passada que o plenário terá sessões normalmente, mas dificilmente se alcançará o quorum para votações. Para finalizar a CSS, os deputados ainda precisam votar um destaque do DEM que suprime a base de cálculo do tributo. Ou seja, tornará a contribuição sem efeito. 

Para complicar, antes de votar a CSS, a Câmara terá que votar uma medida provisória (426/08) e um projeto de lei (1746/07) com prazo de urgência constitucional vencido. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Casa, seis medidas provisórias vão trancar a pauta de hoje (23) até sábado. No Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) já avisou que o assunto só será analisado depois das eleições de outubro.

Semana

A semana na Câmara terá poucos destaques. Além das sessões marcadas na terça-feira (24), quarta-feira (25) e quinta-feira (26) para votações em plenário, as comissões de Relações Exteriores, de Defesa Nacional e de Direitos Humanos se reúnem na quinta-feira para ouvir o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre a presença de tropas do Exército no Rio de Janeiro. A presença do ministro ainda não foi confirmada. (Tatiana Damasceno)