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Em meio a festas, CSS pode ficar para o 2° semestre

Congresso em Foco

22/6/2008 | Atualizado 23/6/2008 às 7:12

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Por causa das festividades de São João, a Câmara corre o sério risco de não conseguir concluir a votação da Contribuição Social para a Saúde ainda neste primeiro semestre. Além das festas, o Congresso sofrerá nas próximas semanas um processo de esvaziamento contínuo por conta das convenções municipais e o início das campanhas para prefeito. No Senado, por exemplo, não haverá sessões deliberativas para que os senadores possam participar das festividades juninas em seus estados.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou na semana passada que o plenário terá sessões normalmente, mas dificilmente se alcançará o quorum para votações. Para finalizar a CSS, os deputados ainda precisam votar um destaque do DEM que suprime a base de cálculo do tributo. Ou seja, tornará a contribuição sem efeito. 

Para complicar, antes de votar a CSS, a Câmara terá que votar uma medida provisória (426/08) e um projeto de lei (1746/07) com prazo de urgência constitucional vencido. No Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) já avisou que o assunto só será analisado depois das eleições de outubro.

Semana

A semana na Câmara terá poucos destaques. Além das sessões marcadas na terça-feira (24) e quarta-feira (25) para votações em plenário, as comissões de Relações Exteriores, de Defesa Nacional e de Direitos Humanos se reúnem na quinta-feira para ouvir o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre a presença de tropas do Exército no Rio de Janeiro. A presença do ministro ainda não foi confirmada. (Tatiana Damasceno)

Nota publicada às 14h25 de 22/06/2008 e atualizada às 07h18 de 23/06/2008

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