Sem quórum, comissão adia análise do orçamento

Sem o número regimental mínimo de parlamentares para a abertura dos trabalhos, a Comissão Mista de Orçamento cancelou há pouco a reunião que faria nesta manhã para discutir o parecer preliminar do relator da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE).

A ausência de deputados e senadores é produto, na verdade, da falta de entendimento entre as bancadas sobre o Orçamento da União para 2008. Uma das divergências diz respeito ao valor das emendas parlamentares. O texto original previa o valor de R$ 6 milhões para cada congressista. A pedido dos colegas, o relator aumentou essa cifra para R$ 7 milhões.

Os líderes dos partidos na comissão, no entanto, insistem em elevar o valor para R$ 8 milhões. José Pimentel informou há pouco ao Congresso em Foco que não está disposto a ceder nesse ponto.
 
Outro nó da discussão está no projeto de lei que trata do aumento dos limites financeiros para a contratação de pessoal e pagamento de funções no Executivo e no Judiciário. A proposta, que já passou pela comissão e aguarda análise do Plenário do Congresso, enfrenta resistência do PSDB e do DEM.

A oposição só admite votar o texto original do projeto. É que o substitutivo lista as obras a serem feitas dentro do Projeto Piloto de Investimentos (PPI). O valor dos projetos do PPI não são contabilizados no cálculo do superávit primário do setor público.

Os oposicionistas querem aprovar emendas ao projeto para retirar essa lista do texto. Nova reunião da Comissão Mista de Orçamento está marcada para as 16h30. (Edson Sardinha e Soraia Costa)