O rei das rádios

Reportagem publicada neste domingo (15) no jornal O Estado de S.Paulo revela que o suplente do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), Gim Argello (PTB-DF) (leia mais) , transferiu o controle de uma rádio em Taguatinga para um grupo estrangeiro. O fato, segundo a reportagem, pode ser considerado "burla o artigo 222 da Constituição".

Os repórteres Leonencio Nossa e Sônia Filgueiras conseguiram os registros da Agência Nacional de Telecomunicações e do Ministério das Comunicações que identificam a freqüência 94,5 FM em Brasília está em nome da Fundação Calmerinda Lanzillotti, avó da ex-mulher de Argello.

"Quem sintoniza a rádio, no entanto, sabe que a emissora é operada pela organização religiosa Rádio Maria, um grupo italiano que constituiu uma fundação em nome de brasileiros", explica a matéria. Segundo a reportagem, a transferência da rádio, em 2004, começa a ser investigada, pois no papel, houve a troca de diretoria - o que é permitido pela lei, mas na prática, outra fundação, que não é titular da outorga, explora a concessão.

O padre Reinaldo Pinheiro, diretor da Rádio Maria na cidade-satélite de Taguatinga, negou ao jornal paulista que a entidade tenha feito negócio com Argello - com ou sem dinheiro - e alega que quem vai tirar as dúvidas é o Ministério Público. "A rádio é monitorada pelo Ministério Público", disse Pinheiro em entrevista ao Estadão.

Argello, por meio de sua assessoria, disse que transferiu mesmo concessão para a Rádio Maria. "Houve uma transferência sem ônus. A rádio não tinha interesse comercial, pois era educativa", informou um de seus assessores, acrescentando que, por isso, Gim "perdeu o interesse pela concessão".

"O Ministério Público do Distrito Federal, que faz a curadoria das fundações, informou que a Fundação Calmerinda Lanzillotti, originalmente dirigida por pessoas  ligadas ao futuro senador, registrou em 2005 uma parceria com a Fundação Rádio  Maria para que ela pudesse utilizar parte da programação, também sem ônus - a  parceria foi aprovada. O site da Rádio Maria, porém, informa que a entidade  controla 24 horas da programação", explica a reportagem.

De acordo com a matéria, a Rádio Maria é uma entidade italiana que montou, nos últimos anos, rádios em 48 países. "Depois de percorrer os corredores do Senado, da Câmara e do Planalto, o grupo firmou convênio com outra fundação detentora de concessão - a fundação de Argello, que, em 2002, ganhou a concessão", diz o texto.

No mesmo período, afirmam os repórteres, a ex-mulher de Argello, Márcia Cristina Varandas, adquiriu uma mansão na Península dos Ministros, uma das áreas mais valorizadas do Lago Sul, por R$ 950 mil. "Esse é o valor escriturado, mas no mercado a avaliação é de que a casa custou R$ 2,2 milhões. Márcia, no entanto, sustenta que o imóvel foi comprado pelo valor da escritura mesmo, pago com dinheiro do próprio bolso e a permuta de outro imóvel", demonstra a reportagem.

Segundo a matéria, Gim era considerado os bastidores da Câmara Distrital de Brasília, onde ocupou cadeira de deputado por oito anos, como o rei das rádios  da periferia. A reportagem revela que só na gestão de Hélio Costa no Ministério das Comunicações, Argello atuou para legalizar cinco rádios comunitárias. (Lúcio Lambranho)

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PEC prevê mandatos de cinco anos

Uma proposta de emenda constitucional (PEC) para aumentar mandatos de vereador a presidente para cinco anos, acabar com a reeleição e concentrar as eleições em um único ano precisa de apenas 29 assinaturas para começar a tramitar na Câmara. Reportagem publicada neste domingo (15) pelo jornal Correio Braziliense revela que essa mesma PEC, de autoria do deputado João Maia (PR-RN), já possuiu 142 assinaturas e que a costura para aprovação é feita pelo líder do PR, Luciano Castro (RR).
 
"Até a última sexta-feira, 142 deputados a haviam subscrito. Se outros 29 os acompanharem — chegando ao cabalístico número de 171 co-autores requeridos para dar vida a uma PEC —, ela passará a existir oficialmente e começará a tramitar", explica a matéria do repórter Ugo Braga. 

Segundo a reportagem, os articuladores da PEC têm pressa, pois a medida elabora um longo período de transição até 2020, mas iniciado em 2008, e por isso, "a proposta só tem chance de sucesso se cumprir todo o trâmite até 5 de outubro."

"O que se quer para 2008, quando haverá a votação para prefeitos e vereadores, é estabelecer mandato de seis anos para os eleitos, com a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo dali por diante. Assim, os mandatários municipais ficariam no poder até 2014. Em 2010, ano da próxima eleição federal e estadual, o presidente da República, governadores, deputados estaduais e federais teriam mandato de quatro anos. Já os dois terços do Senado renovados ganhariam nove anos, um a mais que o atual", explica o texto. 

Com as medidas, a eleição de 2014 seria geral e "todos teriam mandato de seis anos, exceto os senadores, que ganhariam dez anos." Pela mesma PEC em 2020, o país teria uma nova eleição geral. Somente nesse ano, portanto, o calendário daria cinco anos do vereador ao presidente, além de 10 anos para os senadores.

“Traria economia no país, na medida em que diminuiria o número de eleições, e forçaria a verticalização das coligações, reforçando os partidos”,disse o líder do PR ao Correio. Segundo a reportagem, Castro diz contar com o apoio do presidente e do líder do PMDB na Câmara, os deputados Michel Temer (SP) e Henrique Eduardo Alves (RN), com a simpatia do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com os votos do PTB e do PP, prometidos pelos líderes Jovair Arantes (GO) e Mário Negromonte (BA). O líder do PT, Luiz Sérgio, também teria se mostrado favorável.

A reportagem ouviu dois cientistas políticos e ambos foram contrários a proposta. A comentarista Lúcia Hipólito classificou a idéia de "golpe" e o professor Luiz Werneck Vianna, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), considerou a proposta fora de propósito. “Isso lá é hora para ficar inventando uma maluquice dessas?”, questionou Vianna. (Lúcio Lambranho)