Deputados querem anular votação da LDO

A votação do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado há pouco pela Comissão de Orçamento (leia mais), pode ser anulada. Isso porque, antes da apreciação do texto, foi submetida aos parlamentares uma errata de sete páginas com correções à LDO. Muitos deputados não tiveram acesso ao conteúdo do documento antes de votá-lo, por isso questionaram a validade da aprovação.

Como a análise da errata é pré-condição para a votação do relatório, caso a aprovação da errata seja anulada, a apreciação do relatório elaborado pelo deputado João Leão (PP-BA) também terá que ser desconsiderada.

Segundo o senador José Maranhão (PMDB-PB), presidente da Comissão de Orçamento, a errata foi votada mesmo sem ter sido entregue a cada um dos membros da comissão dois dias antes, conforme determina o regimento do Congresso, porque, segundo ele, havia um acordo entre os parlamentares. Mas os deputados afirmam não ter tomado conhecimento desse acordo.

A reunião da Comissão de Orçamento foi interrompida para que seja discutida a validade da votação e deve recomeçar às 14h. (Soraia Costa)