Governadores no STJ

O Governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), negou hoje (30), ter recebido R$ 240 mil de propina da construtora Gautama, acusada pela Polícia Federal de chefiar a máfia das obras.

Após depor à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, por volta das 15h, ele afirmou ter “uma vida honrada e limpa”. “Tenho apenas um apartamento e uma caminhonete, que pago em 36 vezes”, completou Jackson Lago.

O advogado do governador, José Eduardo Alckmin, acrescentou posteriormente que seu patrimônio também inclui uma casa no valor de R$ 20 mil. Lago disse que o envolvimento de seus sobrinhos Alexandre Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior com a Gautama foi “profundamente lamentável”. Segundo a PF, foram os dois que intermediaram o repasse dos R$ 240 mil para o governador. O advogado do pedetista disse que os sobrinhos de Lago agiram sem o consentimento dele.

Jackson Lago também afirmou que existem, sim, indícios de irregularidade em seu estado, tanto que mandou abrir uma auditoria para analisar os contratos da Gautama com o seu governo. Um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) estaria encarregado de estruturar uma Controladoria Geral no Maranhão para apurar os fatos.

Documentos

De acordo com o advogado de Lago, durante o depoimento de uma hora e meia, o governador apresentou documentos que comprovariam sua inocência. O inquérito da PF diz que Lago veio a Brasília e ficou hospedado clandestinamente no hotel Kubitschek Plaza, a fim de receber a propina. Entretanto, o governador apresentou à ministra a ficha de hospedagem do hotel, a conta paga por ele, e uma declaração do Kubitscheck Plaza de que esteve regularmente hospedado.

Além disso, na semana passada seus advogados também fizeram representação no Ministério da Justiça contra a suposta clandestinidade do governador relatada pela PF. Eles pedem providências contra os policiais que narraram estes fatos. De acordo com eles, Lago esteve em Brasília em compromissos com o presidente Lula e com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Alckmin afirmou que o governador ainda apresentará ao STJ extratos bancários, declarações de Imposto de Renda e o carnê de pagamento de sua caminhonete para provar o que disse. O advogado também reiterou que a ministra não recebeu de ninguém, nem da PF nem da Procuradoria Geral da República (PGR), pedido de prisão de Lago. A ministra também teria afirmado que não houve bloqueio das contas bancários do governador do Maranhão. (Eduardo Militão)

Teotônio nega ter favorecido a Gautama em Alagoas

Em depoimento à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), negou ter favorecido a construtora Gautama. O governador afirmou que, como seu estado tem uma dívida de R$ 408 milhões, ele estava, inclusive, impedido de licitar obras.

Segundo informações repassadas por assessores de Teotônio, ele disse à juíza que já abriu auditoria para investigar os dois contratos firmados pelo governo de Alagoas com a Gautama.

"Desde o primeiro momento, determinei que fosse feita uma auditoria na Secretaria de Infra-estrutura para que, de forma transparente, tudo seja esclarecido. O governador de Alagoas é o mais interessado em que tudo se resolva. Quem errou deve ser responsabilizado para que possamos retomar a normalidade", teria dito.

Questionado sobre sua relação com o empresário Zuleido Veras, dono da Gautama e acusado pela Polícia Federal de ser o chefe do esquema de fraude em licitações e obras públicas, Teotônio disse ter com ele uma relação apenas funcional, do mesmo tipo que afirma manter com outros empresários que trabalham em Alagoas.

O governador disse, ainda, não lembrar de ter conversado com o ex-secretário de Infra-estrutura Adeilson Teixeira Bezerra sobre uma indenização relativa à barragem do rio Pratagi, como mostram escutas telefônicas feitas pela PF durante as investigações da Operação Navalha.

"Fui citado porque as investigações envolveram Alagoas e eu sou o governador do estado, mas a ministra fez questão de dizer, no início do depoimento, que não estou sendo investigado. Fui chamado para ajudar a colaborar", declarou à imprensa, ao deixar o Tribunal após duas horas de depoimento. (Carol Ferrare)

Silas Rondeu depõe no STJ

O ex-ministro das Minas e Energia Silas Rondeau começou a depor por volta das 19h de hoje (30) à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, no inquérito que apura a máfia das obras.

O depoimento de Rondeau é o último de hoje. Ele é acusado pela Polícia Federal de receber R$ 100 mil de propina por meio do então assessor especial do ministro, Ivo Almeida Costa. O dinheiro teria sido entregue por Maria de Fátima Palmeira, diretora comercial da Gautama – empresa acusada pela PF de chefiar esquema de corrupção em obras públicas. Rondeau saiu sem falar com a imprensa.

Antes dele, prestou depoimento o ex-procurador-geral do Maranhão, Ulisses César Martins. Assim como o deputado distrital Pedro Passos (PMDB-DF), ele também saiu do tribunal sem conversar com os jornalistas. (Eduardo Militão)

STJ revoga segredo de justiça de inquérito da Navalha

A ministra Eliana Calmon do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou ontem (29) à noite o segredo de justiça do inquérito que apura o esquema de fraude em licitações e obras públicas desbaratado pela Operação Navalha. Para a ministra, como os fatos já são de conhecimento público, não há porque a investigação seguir em segredo.

"Verifico que não mais se apresenta necessária a confidencialidade do processo. Os fatos já foram divulgados com abundância pela imprensa, os diálogos e transcrições das interceptações telefônicas já se encontram em poder dos mais diversos meios de comunicação, todos os trâmites processuais estão sendo acompanhados de perto pela mídia sendo inevitável a ostensividade das providências a serem adotadas na esfera judicial", analisa, na decisão.

Eliana Calmon acredita que, ao tornar o inquérito público, amenizará a onda de boatos e especulações sobre os envolvidos. "Pela esteira de boatos e maledicências que pairam sobre pessoas que nenhum envolvimento têm com os fatos e apurações e pela necessidade constante de alinhavar-se os órgãos do Estado para conjuntamente adotar as providências cabíveis dentro de suas competências e atribuições, decido revogar o segredo de justiça tornando público o inquérito", concluiu. (Carol Ferrare)