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Congresso em Foco
3/5/2007 | Atualizado às 10:49
Cerca de 200 servidores do Ibama estão reunidos na entrada do anexo 2 da Câmara para um ato ecumênico contra a reestruturação do instituto. Durante o protesto, eles entregarão aos deputados um manifesto contra a Medida Provisória 366/07, que repassa parte das atribuições do Ibama para um novo órgão, o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade.
Segundo os servidores, a divisão aumentará os custos e a burocracia do licenciamento ambiental, que passará a depender de pareceres dos dois órgãos. O argumento do governo para justificar a reestruturação é exatamente o oposto: ela agilizaria os processos de concessão de licenciamentos ambientais.
O governo nega, mas declarações recentes do presidente Lula levam a crer que as mudanças no Ibama, entre elas a troca da diretoria, estariam relacionadas com a demora do instituto em conceder o licenciamento para as obras de duas usinas hidroelétricas no rio Madeira.
As obras, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda não foram liberadas porque o Ibama teme que elas prejudiquem a migração de peixes. Na semana passada Lula admitiu estar chateado com a demora na liberação das licenças.
"Agora não pode por causa do bagre, aí jogam o bagre no colo do presidente. O que eu tenho com isso? Tem que ter uma solução", disse. Sobre demissões no comando do órgão, o presidente foi irônico: "Em vez de problema, talvez isso seja solução". (Carol Ferrare)
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