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Congresso em Foco
17/4/2007 | Atualizado às 14:17
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou, há pouco, que a criação de uma estrutura de liderança para os partidos com menos de cinco deputados terá que ser votada pelo Plenário. Ele explicou que a Mesa Diretora vai propor a criação da estrutura aos líderes partidários e, caso a sugestão seja acatada, a proposta será submetida aos demais parlamentares.
Segundo Chinaglia, caso seja aprovada, a extensão do direito a ter liderança aos partidos pequenos exigirá a redistribuição dos atuais cargos de natureza especial (CNEs). Os cargos terão que ser remanejados para atender a todas as siglas.
A discussão sobre o assunto foi iniciada depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder liminar ao Psol garantindo à bancada do partido na Câmara o direito a ter uma estrutura de liderança. O Psol argumenta que, com a derrubada da cláusula de barreira, a regra pela qual somente os partidos com cinco integrantes ou mais teriam direito a uma estrutura física e a nomear CNEs especificamente para o gabinete da liderança deixa de valer. (Carol Ferrare)
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