Partidos arrecadam mais de R$ 5 mi com multas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) repassou, por intermédio do Tesouro Nacional, 5,6 milhões para os 29 partidos políticos na última semana de dezembro. O valor, que compõe o fundo partidário, foi arrecadado pelo TSE  sobre o acumulado das multas eleitorais pagas pelos partidos políticos de setembro de 2003 a dezembro de 2005.

Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, além desses valores, os partidos receberam um total de R$ 117,87 milhões previstos no orçamento da União e R$ 24,72 milhões relativos às multas de janeiro a novembro do ano passado, o que somou R$ 148,19 milhões.

De acordo com a Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira do TSE, os R$ 5,6 milhões correspondem à arrecadação de multas e penalidades nos meses de setembro e novembro de 2003, novembro e dezembro de 2004, e janeiro, fevereiro, março, abril, maio, novembro e dezembro de 2005.

“O Tesouro Nacional deposita mensalmente o valor reservado para o fundo partidário, em conta especial à disposição do TSE. Esse valor corresponde ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicado por R$ 0,97”, afirma o jornal.