Emendas ameaçam proposta de Raupp

Emendas que serão votadas essa semana podem derrubar as propostas para aumentar a transparência do repasse de verbas que aparecem no parecer preliminar do relator-geral do Orçamento, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), conforme explica reportagem de hoje do Correio Braziliense.

No parecer preliminar, Raupp propõe, entre outras coisas, que as emendas individuais sejam limitadas. Ele estipula um limite de 20 emendas para cada deputado e senador e um teto máximo de R$ 5 milhões para que cada um apresente projetos tradicionais indicados para as localidades a que representam.

Esse valor está sendo questionado. Três deputados propuseram a elevação do teto para R$ 6 milhões e até R$ 7 milhões.

Para evitar a pulverização dos recursos do orçamento em milhares de pequenas obras, Raupp também estabeleceu um valor mínimo de R$ 200 mil para cada emenda individual e disse que para tirar esse dispositivo seria preciso aprovar a obrigatoriedade do pregão eletrônico. O limite mínimo também está sendo questionado.

Outra alteração sugerida no relatório preliminar e que rendeu diversas propostas de emenda proíbe o repasse de dinheiro público para entidades privadas ligadas a parlamentares ou a seus parentes.

Com relação a esse tema, quatro parlamentares apresentaram emendas para tornar a regra ainda mais rígida, estendendo a proibição de repasse a entidades ligadas a autoridades estaduais e municipais. Outros quatro tentam amenizar a medida, retirando cônjuges e parentes de parlamentares da proibição. Há ainda um parlamentar, o deputado Lael Varella (PFL-MG), que solicita a eliminação do dispositivo.