Câmara vai limitar atuação dos CNEs

A Câmara vai levantar todos os ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs), quanto ganham e onde estão lotados. A idéia é identificar fraudes na contratação de funcionários e colocar em prática critérios mais rígidos para a distribuição desses cargos.

O presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou nesta terça-feira que vai pedir urgência na elaboração desse banco de dados na próxima reunião da Mesa Diretora. Ele afirmou que está elaborando um projeto de resolução com normas mais rigorosas para os CNEs.

A proposta, segundo ele, acaba com esse tipo de cargo para gabinetes e reduz o número de servidores nas comissões e lideranças. Também ficará vedada a utilização desses funcionários em gabinetes parlamentares fora da Câmara. A presença não vai poder mais ser confirmada apenas pelo chefe do servidor. Ficará proibida, ainda, a contratação de parentes de deputados.

Segundo o presidente da Câmara, há 2.080 servidores CNEs lotados em lideranças, comissões e gabinetes. A remuneração desses servidores varia de R$ 1,5 mil e R$ 8,2 mil, o que gera uma despesa de R$ 9 milhões para os cofres da Câmara mensalmente. "É evidente que haverá a redução dos números de CNEs. Há evidência de que o controle é ineficiente", disse Aldo.