MP contesta 1.348 candidaturas em SP
Congresso em Foco
7/8/2006 | Atualizado às 14:11
A-A+
Em São Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral impugnou (contestou) 1.348 registros de candidatura. O número equivale a 46% dos 2.905 candidatos inscritos na Justiça eleitoral para todos os cargos em disputa no estado (senador, governador, deputados federal e estadual).
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou ainda 499 casos em que há necessidade de esclarecimento de situações ou complementação de documentos. Com isso, apenas 36% dos pedidos de registro ficaram livres de objeções.
Dentre as irregularidades encontradas, está a ausência de efetiva comprovação de desincompatibilização no prazo legal por parte dos candidatos que exercem cargo ou função na administração pública.
Outros problemas detectados foram a falta de certidões criminais; de comprovação de filiação partidária com a antecedência exigida pela lei; ausência de quitação eleitoral; não-comprovação de escolaridade; e a existência de candidatos cujas contas foram rejeitadas por tribunais de contas.
Após a impugnação do Ministério Público, o candidato tem o prazo de sete dias para apresentar a defesa.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou ainda 499 casos em que há necessidade de esclarecimento de situações ou complementação de documentos. Com isso, apenas 36% dos pedidos de registro ficaram livres de objeções.
Dentre as irregularidades encontradas, está a ausência de efetiva comprovação de desincompatibilização no prazo legal por parte dos candidatos que exercem cargo ou função na administração pública.
Outros problemas detectados foram a falta de certidões criminais; de comprovação de filiação partidária com a antecedência exigida pela lei; ausência de quitação eleitoral; não-comprovação de escolaridade; e a existência de candidatos cujas contas foram rejeitadas por tribunais de contas.
Após a impugnação do Ministério Público, o candidato tem o prazo de sete dias para apresentar a defesa.
