CPI quer afastamento de sanguessugas da CCJ
Congresso em Foco
21/7/2006 18:36
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Doze dos 56 deputados acusados de integrar a máfia das ambulâncias são membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. A constatação preocupou integrantes da CPI dos Sanguessugas, que deve pedir o afastamento deles do colegiado para garantir a isenção dos julgamentos.
A CCJ funciona como uma espécie de "tribunal de apelação" para os parlamentares que estão sendo processados pelo Conselho de Ética da Câmara. É a comissão que dá a última palavra sobre as decisões dos conselheiros, com poderes, inclusive, de paralisar um processo de cassação.
No escândalo do mensalão, vários dos envolvidos tentaram anular os pedidos de cassação de seus mandatos via CCJ. O ex-deputado José Dirceu (PT-SP) chegou a ter sucesso, quando a comissão mandou que o Conselho retrocedesse nas investigações porque não cumpriu prazos regimentais. A decisão fez o petista ganhar tempo até que o processo chegasse no plenário. No final, ele terminou cassado.
"A CCJ funciona como uma mesa auxiliar o Conselho de Ética, um tribunal de apelação. Não é possível que os parlamentares envolvidos permaneçam na comissão que poderá deliberar sobre um assunto que interessa a eles", justificou o vice-presidente da CPI, Raul Jungmann (PPS-PE).
Na lista dos sanguessugas são membros titulares da CCJ da Câmara os deputados: Irapuan Teixeira (PP-SP), Jéferson Campos (PTB-SP), Edna Macedo (PTB-SP), José Divino (PRB-RJ) e Almeida de Jesus (PL-CE). Os deputados Cabo Júlio (PMDB-MG), Laura Carneiro (PFL-RJ), Coriolano Sales (PFL-BA), Pastor Amarildo (PSC-TO), Marcos Abramo (PP-SP), Marcondes Gadelha (PSB-PB) e Vieira Reis (PRB-RJ) são suplentes.
A CCJ funciona como uma espécie de "tribunal de apelação" para os parlamentares que estão sendo processados pelo Conselho de Ética da Câmara. É a comissão que dá a última palavra sobre as decisões dos conselheiros, com poderes, inclusive, de paralisar um processo de cassação.
No escândalo do mensalão, vários dos envolvidos tentaram anular os pedidos de cassação de seus mandatos via CCJ. O ex-deputado José Dirceu (PT-SP) chegou a ter sucesso, quando a comissão mandou que o Conselho retrocedesse nas investigações porque não cumpriu prazos regimentais. A decisão fez o petista ganhar tempo até que o processo chegasse no plenário. No final, ele terminou cassado.
"A CCJ funciona como uma mesa auxiliar o Conselho de Ética, um tribunal de apelação. Não é possível que os parlamentares envolvidos permaneçam na comissão que poderá deliberar sobre um assunto que interessa a eles", justificou o vice-presidente da CPI, Raul Jungmann (PPS-PE).
Na lista dos sanguessugas são membros titulares da CCJ da Câmara os deputados: Irapuan Teixeira (PP-SP), Jéferson Campos (PTB-SP), Edna Macedo (PTB-SP), José Divino (PRB-RJ) e Almeida de Jesus (PL-CE). Os deputados Cabo Júlio (PMDB-MG), Laura Carneiro (PFL-RJ), Coriolano Sales (PFL-BA), Pastor Amarildo (PSC-TO), Marcos Abramo (PP-SP), Marcondes Gadelha (PSB-PB) e Vieira Reis (PRB-RJ) são suplentes.
