PT contesta autoria de folheto com propaganda de Lula
Congresso em Foco
7/6/2006 15:10
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O PT contestou hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a acusação do PSDB de que o partido produziu e distribuiu um folheto com propaganda eleitoral antecipada do presidente Lula, provável candidato à reeleição.
No último dia 3, o PSDB entrou com representação no tribunal contra o PT pela autoria dos folhetos. Os papéis apresentavam a tabela dos jogos da Copa do Mundo com a inscrição "Copa 2006 - Lula é show de bola" e a frase: "E o Brasil não pode andar pra trás. O povo sabe: Lula de novo é continuar construindo o futuro".
Os tucanos pediram, em representação, a aplicação de multa de 20 mil a 50 mil Ufirs (equivalente a R$ 21,2 mil a R$ 53 mil, respectivamente), além da suspensão da distribuição dos folhetos.
O PT afirma que a representação do PSDB "não merece ser reconhecida" porque é baseada em folheto sem autoria definida. O partido se ampara no artigo 67, da resolução 22.158 do TSE, que exige a comprovação da autoria de uma prova usada para apresentar uma representação.
Na última sexta-feira, o ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, já havia concedido liminar para impedir a distribuição do folheto, reconhecendo propaganda eleitoral antecipada.
No último dia 3, o PSDB entrou com representação no tribunal contra o PT pela autoria dos folhetos. Os papéis apresentavam a tabela dos jogos da Copa do Mundo com a inscrição "Copa 2006 - Lula é show de bola" e a frase: "E o Brasil não pode andar pra trás. O povo sabe: Lula de novo é continuar construindo o futuro".
Os tucanos pediram, em representação, a aplicação de multa de 20 mil a 50 mil Ufirs (equivalente a R$ 21,2 mil a R$ 53 mil, respectivamente), além da suspensão da distribuição dos folhetos.
O PT afirma que a representação do PSDB "não merece ser reconhecida" porque é baseada em folheto sem autoria definida. O partido se ampara no artigo 67, da resolução 22.158 do TSE, que exige a comprovação da autoria de uma prova usada para apresentar uma representação.
Na última sexta-feira, o ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, já havia concedido liminar para impedir a distribuição do folheto, reconhecendo propaganda eleitoral antecipada.
