Câmara aprova reajuste maior para aposentados
Congresso em Foco
7/6/2006 13:23
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Por 274 votos a 5, o Plenário da Câmara aprovou a emenda à Medida Provisória 288/06 que concede o mesmo reajuste (15%) dado ao salário mínimo aos vencimentos de aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Com a aprovação da emenda, foi encerrada a votação da MP, que agora será analisada pelo Senado.
Embora os líderes da base aliada ao governo tenham tentado transferir a votação para a tarde, obstruindo a votação, muitos deputados desobedeceram a orientação e participaram da deliberação. O argumento do governo era que a MP 291/06, que trata do reajuste das aposentadorias, seria mais adequada para tratar do tema. Essa MP concede reajuste de 5% para os 8,3 milhões de segurados que recebem valores acima de um salário mínimo.
O líder do governo, deputado Arlindo Chináglia (PT-SP), argumentou que, ao votar um aumento maior para os benefícios de aposentadoria, os deputados podem fazer um discurso dizendo que estão defendendo os aposentados, mas têm de assumir a responsabilidade por quebrar a Previdência.
De acordo com os números apresentados pelo líder, cada R$ 1 de aumento na aposentadoria paga da Previdência acarreta um gasto de R$ 1,6 bilhão. "Existe algum governo que não gostaria de dar um reajuste maior para os aposentados? Claro que não, mas eu desafio qualquer deputado a apontar no orçamento da Previdência os recursos para esse reajuste", concluiu.
O líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), disse que a decisão tem caráter eleitoral, porque a oposição sabe que, se essa medida for adiante, terá de ser vetada pelo presidente da República. Ele também alertou para a irresponsabilidade da medida e lamentou que o país não tenha condições de dar esse reajuste aos aposentados, o que obrigará o presidente a vetá-la.
Segundo ele, o reajuste (5%) proposto pelo governo na MP 291/06 foi o maior possível e foi negociado com as centrais sindicais e com representantes dos aposentados. "Por que não deram um reajuste desses ao longo dos oito anos em que estiveram no poder?", perguntou o líder à oposição.
Os deputados discutem agora MP 289/06, que abre crédito orçamentário de R$ 738 milhões para a agricultura.
Embora os líderes da base aliada ao governo tenham tentado transferir a votação para a tarde, obstruindo a votação, muitos deputados desobedeceram a orientação e participaram da deliberação. O argumento do governo era que a MP 291/06, que trata do reajuste das aposentadorias, seria mais adequada para tratar do tema. Essa MP concede reajuste de 5% para os 8,3 milhões de segurados que recebem valores acima de um salário mínimo.
O líder do governo, deputado Arlindo Chináglia (PT-SP), argumentou que, ao votar um aumento maior para os benefícios de aposentadoria, os deputados podem fazer um discurso dizendo que estão defendendo os aposentados, mas têm de assumir a responsabilidade por quebrar a Previdência.
De acordo com os números apresentados pelo líder, cada R$ 1 de aumento na aposentadoria paga da Previdência acarreta um gasto de R$ 1,6 bilhão. "Existe algum governo que não gostaria de dar um reajuste maior para os aposentados? Claro que não, mas eu desafio qualquer deputado a apontar no orçamento da Previdência os recursos para esse reajuste", concluiu.
O líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), disse que a decisão tem caráter eleitoral, porque a oposição sabe que, se essa medida for adiante, terá de ser vetada pelo presidente da República. Ele também alertou para a irresponsabilidade da medida e lamentou que o país não tenha condições de dar esse reajuste aos aposentados, o que obrigará o presidente a vetá-la.
Segundo ele, o reajuste (5%) proposto pelo governo na MP 291/06 foi o maior possível e foi negociado com as centrais sindicais e com representantes dos aposentados. "Por que não deram um reajuste desses ao longo dos oito anos em que estiveram no poder?", perguntou o líder à oposição.
Os deputados discutem agora MP 289/06, que abre crédito orçamentário de R$ 738 milhões para a agricultura.
