STF aprova aumento de seus próprios salários
Congresso em Foco
1/6/2006 | Atualizado 2/6/2006 às 8:24
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem um anteprojeto de lei que reajusta os salários dos ministros da Corte de R$ 24.500 para R$ 25.725 a partir de 1º de janeiro de 2007. O aumento corresponde à inflação de 5%, projetada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPC-A), calculado pelo IBGE.
O anteprojeto de lei será encaminhado para o Congresso. Se aprovado, o novo salário elevará o teto salarial do funcionalismo, equivalente à remuneração de um ministro do STF. Com isso, o Judiciário da União terá acréscimo de gastos de cerca de R$ 105 milhões em 2007. Os salários dos juízes são escalonados, com diferença de 5% entre as instâncias.
O mesmo ocorrerá com os membros do Ministério Público da União -procuradores da República, do Trabalho e militares. Eles têm a remuneração equiparada à dos juízes.
A aprovação do projeto também eleva o limite de remuneração dos desembargadores dos tribunais de Justiça dos Estados, que têm até o final do mês para fazer cortes salariais determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A aprovação do anteprojeto pelo Supremo ocorre em meio à greve dos servidores do Judiciário, que querem pressionar o Congresso a aprovar o aumento de seus salários.
No começo da semana, o presidente Lula se reuniu com a presidente do STF, Ellen Gracie, e com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para discutir o salário do funcionalismo. Ficou decidido que será criada uma comissão de trabalho que irá elaborar uma proposta de plano unificado de cargos e salários para o funcionalismo público dos três Poderes.
Porém, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que também esteve no encontro, disse que será difícil garantir um aumento significativo para a categoria até o fim do atual governo. Ele argumentou que as despesas com pessoal do Judicário dobraram desde 2003, enquanto que, no Executivo, os gastos com reajustes salariais cresceu cerca de 3%.
O anteprojeto de lei será encaminhado para o Congresso. Se aprovado, o novo salário elevará o teto salarial do funcionalismo, equivalente à remuneração de um ministro do STF. Com isso, o Judiciário da União terá acréscimo de gastos de cerca de R$ 105 milhões em 2007. Os salários dos juízes são escalonados, com diferença de 5% entre as instâncias.
O mesmo ocorrerá com os membros do Ministério Público da União -procuradores da República, do Trabalho e militares. Eles têm a remuneração equiparada à dos juízes.
A aprovação do projeto também eleva o limite de remuneração dos desembargadores dos tribunais de Justiça dos Estados, que têm até o final do mês para fazer cortes salariais determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A aprovação do anteprojeto pelo Supremo ocorre em meio à greve dos servidores do Judiciário, que querem pressionar o Congresso a aprovar o aumento de seus salários.
No começo da semana, o presidente Lula se reuniu com a presidente do STF, Ellen Gracie, e com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para discutir o salário do funcionalismo. Ficou decidido que será criada uma comissão de trabalho que irá elaborar uma proposta de plano unificado de cargos e salários para o funcionalismo público dos três Poderes.
Porém, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que também esteve no encontro, disse que será difícil garantir um aumento significativo para a categoria até o fim do atual governo. Ele argumentou que as despesas com pessoal do Judicário dobraram desde 2003, enquanto que, no Executivo, os gastos com reajustes salariais cresceu cerca de 3%.
