Conselho de Ética vota cassação de João Paulo
Congresso em Foco
14/3/2006 | Atualizado às 6:48
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O Conselho de Ética se reúne às 10h30 para examinar o parecer do deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS) que pede a cassação do mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por quebra de decoro parlamentar.
A votação do relatório deveria ter acontecido na semana passada, mas, por conta de um pedido de vistas da deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), teve de ser remarcada. João Paulo é acusado de ter sacado R$ 50 mil das contas do empresário Marcos Valério no Banco Rural. Em sua defesa, o parlamentar alegou que o dinheiro foi usado para pagar pesquisas de opinião em Osasco(SP).
Após a análise do Conselho de Ética, o parecer segue para o plenário, que decide se o mandato será cassado ou não. Para haver perda de mandato é necessário que 257 dos 513 deputados votem a favor da punição.
Em seu parecer, o relator lista dez fatos que incriminariam o petista e comprovariam seu envolvimento no esquema de financiamento ilícito montado pelo empresário Marcos Valério de Souza. Os parlamentares consideraram consistente o texto de Schirmer, que sustentou o pedido de cassação em dois pontos: tráfico de influência e falta com a verdade. João Paulo é um dos 11 deputados acusados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão de receber R$ 50 mil das contas do empresário mineiro.
O relatório menciona que em 3 de setembro de 2003, João Paulo recebeu Valério na residência oficial da presidência da Câmara. No dia seguinte, a mulher do parlamentar foi ao Banco Rural em Brasília e retirou R$ 50 mil da conta do empresário.
Duas semanas depois, a SMP&B, uma das agências de Valério venceu licitação para prestar serviços de publicidade à Câmara. O relator também citou o intenso relacionamento entre os dois e a participação do petista em “várias subcontratações indevidas das empresas de Marcos Valério pela Casa”.
Outro agravante, segundo Schirmer, foi o fato de João Paulo, assim que teve o seu nome relacionado ao valerioduto, dizer que sua esposa havia ido ao Banco Rural apenas para reclamar de erros na conta de tevê a cabo. Dias depois, ele mudou a versão. Admitiu ter recebido recursos das contas de Valério. Porém, ressaltou que o dinheiro fora utilizado para pagar pesquisas durante as eleições municipais de 2004 em Osasco, na Grande São Paulo.
O relator afirmou que João Paulo "mentiu" ao explicar o motivo do saque e que recebeu os recursos "na mais absoluta clandestinidade" e para uso próprio: "O representado colocou seu interesse à frente do interesse público". O peemedebista apontou conflito de interesse no fato de Valério ter feito a campanha do petista a presidente da Câmara no início de 2003 e, no final do mesmo ano, ter ganhado a conta da Casa. Ele presenteou o petista com uma caneta Mont Blanc e sua secretária com uma viagem.
Schirmer disse que, de todos os processos analisados até agora pelo Conselho de Ética, o caso do petista é o que tem mais fatos materiais contra o acusado. De acordo com o relator, não é crível que a contratação da SMP&B para auxiliar na campanha para a presidência da Câmara e o café da manhã realizado na residência oficial de João Paulo na véspera do saque dos R$ 50 mil não tenham nenhuma relação.
João Paulo argumenta que sacou o dinheiro por orientação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e, por isso, não tinha como saber que os recursos teriam saído do valerioduto.
A votação do relatório deveria ter acontecido na semana passada, mas, por conta de um pedido de vistas da deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), teve de ser remarcada. João Paulo é acusado de ter sacado R$ 50 mil das contas do empresário Marcos Valério no Banco Rural. Em sua defesa, o parlamentar alegou que o dinheiro foi usado para pagar pesquisas de opinião em Osasco(SP).
Após a análise do Conselho de Ética, o parecer segue para o plenário, que decide se o mandato será cassado ou não. Para haver perda de mandato é necessário que 257 dos 513 deputados votem a favor da punição.
Em seu parecer, o relator lista dez fatos que incriminariam o petista e comprovariam seu envolvimento no esquema de financiamento ilícito montado pelo empresário Marcos Valério de Souza. Os parlamentares consideraram consistente o texto de Schirmer, que sustentou o pedido de cassação em dois pontos: tráfico de influência e falta com a verdade. João Paulo é um dos 11 deputados acusados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão de receber R$ 50 mil das contas do empresário mineiro.
O relatório menciona que em 3 de setembro de 2003, João Paulo recebeu Valério na residência oficial da presidência da Câmara. No dia seguinte, a mulher do parlamentar foi ao Banco Rural em Brasília e retirou R$ 50 mil da conta do empresário.
Duas semanas depois, a SMP&B, uma das agências de Valério venceu licitação para prestar serviços de publicidade à Câmara. O relator também citou o intenso relacionamento entre os dois e a participação do petista em “várias subcontratações indevidas das empresas de Marcos Valério pela Casa”.
Outro agravante, segundo Schirmer, foi o fato de João Paulo, assim que teve o seu nome relacionado ao valerioduto, dizer que sua esposa havia ido ao Banco Rural apenas para reclamar de erros na conta de tevê a cabo. Dias depois, ele mudou a versão. Admitiu ter recebido recursos das contas de Valério. Porém, ressaltou que o dinheiro fora utilizado para pagar pesquisas durante as eleições municipais de 2004 em Osasco, na Grande São Paulo.
O relator afirmou que João Paulo "mentiu" ao explicar o motivo do saque e que recebeu os recursos "na mais absoluta clandestinidade" e para uso próprio: "O representado colocou seu interesse à frente do interesse público". O peemedebista apontou conflito de interesse no fato de Valério ter feito a campanha do petista a presidente da Câmara no início de 2003 e, no final do mesmo ano, ter ganhado a conta da Casa. Ele presenteou o petista com uma caneta Mont Blanc e sua secretária com uma viagem.
Schirmer disse que, de todos os processos analisados até agora pelo Conselho de Ética, o caso do petista é o que tem mais fatos materiais contra o acusado. De acordo com o relator, não é crível que a contratação da SMP&B para auxiliar na campanha para a presidência da Câmara e o café da manhã realizado na residência oficial de João Paulo na véspera do saque dos R$ 50 mil não tenham nenhuma relação.
João Paulo argumenta que sacou o dinheiro por orientação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e, por isso, não tinha como saber que os recursos teriam saído do valerioduto.
