STF muda relator que analisa verticalização
Congresso em Foco
10/3/2006 | Atualizado às 12:08
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes será o relator da ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona a vigência da emenda constitucional que acaba com a verticalização. A ministra Ellen Gracie seria a relatora do processo, mas foi substituída por Mendes.
O regimento interno do STF estabelece que "o relator é substituído pelo revisor, se houver, ou pelo ministro imediato em antigüidade, dentre os do tribunal ou da turma, conforme a competência, em caso de ausência ou impedimento eventual, quando se tratar de deliberação sobre medida urgente".
O regimento interno do STF estabelece que "o relator é substituído pelo revisor, se houver, ou pelo ministro imediato em antigüidade, dentre os do tribunal ou da turma, conforme a competência, em caso de ausência ou impedimento eventual, quando se tratar de deliberação sobre medida urgente".
