Adiada decisão sobre aposentadoria de Janene
Congresso em Foco
22/2/2006 19:25
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A Mesa Diretora da Câmara adiou sua decisão sobre a aposentadoria do deputado José Janene (PP-PR). Embora reconheça o direto de Janene de se aposentar, o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ainda não sabe se vai acatar o pedido do parlamentar, que está sendo processado pelo Conselho de Ética por envolvimento no valerioduto. Desde setembro, Janene, vítima de uma cardiopatia grave, está de licença médica.
Aldo tem feito consultas formais e informais com órgãos de dentro e fora da Câmara para esclarecer dúvidas de uma eventual aposentadoria por invalidez do ex-líder do progresista. Por exemplo: se é o suplente de Janene quem assume, se o parlamentar pode concorrer a um novo mandato nas eleições de outubro e se a aposentadoria por invalidez extinguiria o processo de cassação ora em curso no Conselho.
"Não há dúvida sobre o direito à aposentadoria", disse Aldo. "Mas esse direito tem que ser acompanhado de respostas às dúvidas".
O presidente da Câmara lembrou hoje que já existe laudo médico de uma equipe da Câmara atestando a possibilidade de aposentadoria de Janene e um pedido formal do deputado nesse sentido.
Aldo tem feito consultas formais e informais com órgãos de dentro e fora da Câmara para esclarecer dúvidas de uma eventual aposentadoria por invalidez do ex-líder do progresista. Por exemplo: se é o suplente de Janene quem assume, se o parlamentar pode concorrer a um novo mandato nas eleições de outubro e se a aposentadoria por invalidez extinguiria o processo de cassação ora em curso no Conselho.
"Não há dúvida sobre o direito à aposentadoria", disse Aldo. "Mas esse direito tem que ser acompanhado de respostas às dúvidas".
O presidente da Câmara lembrou hoje que já existe laudo médico de uma equipe da Câmara atestando a possibilidade de aposentadoria de Janene e um pedido formal do deputado nesse sentido.
